Município de Portão

CONTRATOS

Sumula Contrato 01-2021

Categoria: Compras Diretas

Súmulas de Contratos de 2021.

Sumulas Contratos 2019 - Adequação ao LICITACON - Dispensas de Pequeno valor

Categoria: Compras Diretas

Contratos 01/2019, 31/2019, 59/2019, 68/2019, 73/2019, 84/2019, 90/2019, 93/2019, 96/2019, 97/2019, 102/2019, 170/2019, 180/2019, 200/2019

Sumula Contrato 80 até 91-2021

Categoria: Compras Diretas

Sumula Contrato 018 à 031-2022

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa de arquitetura para reaprovação de projetos de PPCI (Etapa 01), e posterior solicitação dos Alvarás de PPCI (Etapa 02), junto ao Corpo de Bombeiros, para a escola EMEF AFONSO GOMES DE CARVALHO, inexigibilidade de contratação nº 35/2023.

SUMULA TERMO CREDENCIAMENTO Nº 07/2023

Categoria: Compras Diretas

Disponibilização de vagas às crianças do Município, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 28/2023.

SÚMULA TERMO CREDENCIAMENTO Nº 08/2023

Categoria: Compras Diretas

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/SCFV, no Município, considerando a legislação do Sistema Único de Assistência Social, Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais: - Resolução CNAS n° 109/2009; Resoluções n° 1/2013, da CIT e do CNAS; Portaria n° 134/2013; Resolução CNAS n° 9/2014; Resolução CNAS n° 17/2011; Resolução CNAS n° 13/2014, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 29/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 86/2023

Categoria: Compras Diretas

contratação da palestra com o Sr. Darci Orso, para abordagem do tema: " O Brincar para a elevação da autoestima do professor e do aluno", Inexigibildiade Licitação nº 34/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 84/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para reaprovação de projetos de PPCI (Etapa 01) , e posterior solicitação dos Alvarás de PPCI (Etapa 02), junto ao Corpo de Bombeiros das seguintes escolas municipais: EMEF ANTONIO JOSÉ DE FRAGA; EMEF CARLOS OSWIN FRANKE; EMEF GONÇALVES DIAS; EMEF VILA SÃO JORGE; EMEF VILA APARECIDA, EMEF VISCONDE DE MAUÁ, Inexibilidade de Licitação nº 31/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 90/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação emergencial dos serviços de segurança desarmada junto às escolas municipais, Dispensa de Licitação nº 42/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 83/2023

Categoria: Compras Diretas

Termo de Convênio de Cooperação Técnica com o Serviço Social do Comércio - SESC, para a realização da "32ª Feira do Livro Portão/RS", Inexigibilidade de Licitação nº 31/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 93/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de serviço de maquiagem e cabelo para as três soberanas da 19ª Volksfest, Dispensa de Licitação nº 30/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 72/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa/equipe para fazer a organização da Gincana Municipal de Portão, a gincana que marcará os 60 anos da cidade, proveniente da Dispensa de Licitação nº 72/2023.

SUMULA CONTRATO nº 94/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação emergencial de empresa para realizar transporte urbano coletivo de passageiros para atendimento das linhas rurais que foram suprimidas da concessão, pelo período de 3 meses como projeto piloto TARIFA ZERO, Dispensa de licitação nº 61/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 101/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especializada, com Responsável Técnico legalmente habilitado, Engenheiro Agrônomo com registro válido junto ao respectivo Conselho de Classe, para executar serviços de licenciamento ambiental de empreendimentos municipais, cumprindo e fazendo cumprir as disposições legais pertinentes relacionadas ao setor ambiental, Inexigibilidade de Licitação nº 36/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 103/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especializada em projetos de engenharia, para a elaboração de Projeto e Orçamento de PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) de EVENTO TEMPORÁRIO, para o Evento de ANIME BUZZ, a se realizar no Centro de Eventos e no Lothar Kern, nos dias 26 a 28 de maio de 2023, Inexigibilidade de Licitação nº 38/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 102/2023

Categoria: Compras Diretas

Prestação de serviços, destinado ao acolhimento institucional, conforme decisão judicial.

SUMULA CONTRATO Nº 107/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especializada na área de instalações de gás GLP P45, para a prestação de serviços técnicos de Adequações nas Centrais de Gás em todas as escolas municipais, Dispensa de Licitação nº 75/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 104/2023

Categoria: Compras Diretas

Prestação de serviços para as Publicações de Atos Legais da Prefeitura Municipal de Portão/RS, como por exemplo: Editais de Licitações, Atas de Registro de Preço e demais documentos, nos termos da Dispensa de Liticação nº 63/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 134/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especializada em projetos de engenharia, para a elaboração de Projeto e Orçamento de PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) de EVENTO TEMPORÁRIO, para o RODEIO ARTÍSTICO, a se realizar no Centro de Eventos e no Lothar Kern, nos dias 01 e 02 de julho de 2023, Inexigibilidade de Licitação nº 45/2023..

SUMULA CONTRATO Nº 133/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa para a prestação de serviço e assessoria da CONTRATADA ao CONTRATANTE, destinado contratação de empresa especializada ao sistema de folha de pagamento para auxílio no E-social, Inexigibilidade de Licitação nº 44/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 129/2023

Categoria: Compras Diretas

Prestação de serviços destinado ao acolhimento institucional de dependente químico, Dispensa de Licitação nº 135/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 130/2023

Categoria: Compras Diretas

Prestação de serviços destinado ao acolhimento institucional de dependente químico, Dispensa de Licitação nº 136/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 137/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de serviços de revitalização da Praça Albino Kern, no Loteamento Albino Kern, na Rua Vereador Antônio Rodrigues da Rosa com a Rua Sérgio Alcântara da Silva, com o fornecimento de materiais e mão de obra, Dispensa de Licitação nº 118/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 140/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa specializada em projetos de engenharia, para a elaboração de Projeto e Orçamento de PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) de EVENTO TEMPORÁRIO, para a FEICIP 2023, a se realizar no Centro de Eventos, entre os dias 16 e 18/08/2023, processo de Inexigibilidade nº 50/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 143/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa para prestação de serviços, destinado ao acolhimento institucional de menor, conforme guia de acolhimento judicial nº 5308279700139-01, Processo Judicial n° 5002433-81.2022.8.21.0155/RS, que tramita perante a Comarca de Portão/RS.

SUMULA CONTRATO Nº 138/2023

Categoria: Compras Diretas

SUMULA CONTRATO Nº 142/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especializada em projetos de engenharia para a elaboração de Projeto e Orçamento de PROJETO DE SUBESTAÇÃO para PRAÇA ARMANDO ALBINO MATTES, Dispensa de Licitação nº 141/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 154/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa para a prestação de serviços destinado a contratação emergencial de serviço especializado de vigilância e portaria desarmada para atuar na Prefeitura Municipal de Portão/RS, Dispensa de Licitação nº 216/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 165/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de Produtora para representar show de MICHEL TELÓ na Volksfest, junto ao Centro de Eventos, a se realizar no dia 07 de outubro de 2023, durante os festejos da 19ª Volksfest. Inexigibilidade de Licitação nº 62/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 164/2023

Categoria: Compras Diretas

Contrataçaõ de empresa para remoção imediata de poste elétrico, a fim de permitir o início das obras na rua Constantina Besson, Dispensa de Licitação nº 233/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 166/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de Produtora para representar show da BANDA REAÇÃO EM CADEIA na Volksfest, junto ao Centro de Eventos, a se realizar no dia 06 de outubro de 2023, durante os festejos da 19ª Volksfest, no Município de Portão/RS, Inexigibilidade de Licitação nº 63/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 173/2023

Categoria: Compras Diretas

SUMULA CONTRATO Nº 179/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de pessoas jurídicas credenciada nas áreas de engenharia, Inexigibilidade de Licitação nº 71/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 183/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa para a elaboração de PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) de EVENTO TEMPORÁRIO, para a 19ª VOLKS FEST, a se realizar no Centro de Eventos, Lothar Kern e Praça Armando Mattes, nos dias 05 a 09 de outubro de 2023, Inexigibilidade de Licitação nº 73/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 178/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa para a execução de obras de implantação e manutenção do sistema de drenagem pluvial em diversos logradouros públicos sob demanda em caráter emergencial, Dispensa de Licitação nº 178/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 188/2023

Categoria: Compras Diretas

Aquisição de Camisetas para os eventos da Administração Municipal, Dispensa de Licitação nº 268/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 190/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especializada na Execução de Construção Civil, com fornecimento de mão-de-obra, para montagem de quadras, multiuso, para vôlei de areia, com área de 308m², com quantitativo estimado de 3 unidades; e montagem de abrigos modulares destinados aos passageiros do transporte público municipal, com quantitativo estimado de 30 unidades, Dispensa de Licitação nº 277/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 169/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratção de empresa destinada ao acolhimento institucional de menor, conforme determinação judicial, Inexigibilidade de Licitação nº 66/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 177/2023

Categoria: Compras Diretas

Prestação de serviços destinado ao acolhimento institucional de dependente químico, Inexigibilidade de Licitação nº 69/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 178/2023

Categoria: Compras Diretas

Prestação de serviços destinado ao acolhimento institucional de dependente químico, Inexigibilidade de Licitação nº 70/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 195/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa responsável pela apresentação da Banda Passarela, no show a ser realizado no Centro de Eventos, no dia 05 de outubro de 2023, às 20h, com duração aproximada de 2h, durante os festejos da 19ª Volksfest, no Município de Portão/RS, Inexigibilidade de Licitação nº 98/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 201/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de produtora para representar o Grupo Tchê Barbaridade, no show a ser realizado no Centro de Eventos, no dia 08 de outubro de 2023, às 20h, com duração aproximada de 2h, durante os festejos da 19ª Volksfest, no Município de Portão/RS, Inexigibilidade de Licitação nº 96/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 203/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa para apresentação da Banda Brilha Som, no show a ser realizado no Centro de Eventos, no dia 09 de outubro de 2023, às 20h, com duração aproximada de 2h, durante os festejos da 19ª Volksfest, no Município de Portão/RS, Inexigibilidade de Licitação nº 100/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 198/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação e empresa para apresentação da Banda Corpo e Alma, no show a ser realizado no Centro de Eventos, no dia 05 de outubro de 2023, às 22h, com duração aproximada de 2h, durante os festejos da 19ª Volksfest, no Município de Portão/RS, Inexigibilidade de Licitação nº 99/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 199/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação, futura e parcelada, dos serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, em edificações e instalações prediais, Pregão Presencial nº 73/2022.

SUMULA CONTRATO Nº 200/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação, futura e parcelada, dos serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, em edificações e instalações prediais, Pregão Presencial nº 73/2022.

SUMULA CONTRATO Nº 202/2023

Categoria: Compras Diretas

Locação e montagem de 25 (vinte e cinco) tendas e 37 estandes, conforme descrição abaixo, destinados a 19ª Volksfest, de 05 a 09 de Outubro de 2023, Dispensa de Licitação nº 298/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 182/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de TRATOS SILVICULTURAIS a fim de possibilitar o desenvolvimento de mudas implantadas em Agosto/2022, bem como plantios posteriores que se façam necessários, junto à área publica de preservação permanente do Arroio Cascalho, para evitar perdas das 112 mudas nativas, implantadas para reposição florestal, Dispensa de Licitação nº 204/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 181/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especializada, pelo período de 01 ano, para monitoramento, por profissional legalmente habilitado, de plantio compensatório realizado em agosto/2022, bem como indicação e supervisão técnica de plantios posteriores que se façam necessários em função de perdas de mudas implantadas, Dispensa de Licitação nº 243/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 175/2023

Categoria: Compras Diretas

Prestação de serviços destinado ao acolhimento institucional de dependente químico, nos termos do despacho judicial emitido no Processo Judicial n°5002688-05.2023.8.21.0155/RS, Dispensa de Licitação nº 258/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 174/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especializada para a destinação final de resíduos sólidos pela CONTRATADA, oriundos da coleta comum praticada pela CONTRATANTE na zona urbana e rural, com geração mensal estimada em 550 toneladas/mês, Inexigibilidade de Licitação nº 64/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 209/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, para elaboração de avaliação atuarial 2024 do Fundo de Previdência Social de Portão, FAPS, Inexigibilidade de Licitação nº 111/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 210/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especialziada na execução de obras na PONTE DA RUA VEREADOR ANTÔNIO RODRIGUES, Dispensa de Licitação nº 327/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 211/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado específico para elaboração de projetos de pavimentação, drenagem e sinalização viária em ruas do município, Inexigibilidade de Licitação 115/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 214/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especialziada para a execução de quadras poliesportivas junto às escolas municipais, Concorrência Eletrônica 02/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 225/2023

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especializada em projetos de engenharia, para a elaboração de Projeto e Orçamento de PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) de EVENTO TEMPORÁRIO, para o 3º NATAL DA GENTE, Inexigibilidade de Licitação nº 124/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 223/2023

Categoria: Compras Diretas

Internação em clínica de reabilitação para adolescentes no tratamento contra dependência química, conforme determinação judicial, Inexigibilidade de Licitação nº 134/2023.

SUMULA CONTRATO nº 17/2024

Categoria: Compras Diretas

É objeto deste contrato, a prestação de serviços de Responsabilidade Técnica da CONTRATADA ao CONTRATANTE, referente ao empreendimento com LICENÇA ÚNICA (LU) FEPAM Nº 02873/2022.

SUMULA CONTRATO Nº 22/2024

Categoria: Compras Diretas

Contrataçao de empresa especializada para o acolhimento institucional de dependente químico menor, conforme determinação judicial expedida pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito, constantes do Processo Judicial n° 5000752-18.2018.8.21.0155/RS, que tramita perante a 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão/RS, Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024.

SUMULA CONTRATO Nº 16/2024

Categoria: Compras Diretas

Locação de imóvel residencial para utilização de profissional do programa Mais Médicos, Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024.

SUMULA CONTRATO Nº 31/2024

Categoria: Compras Diretas

Fornecimento de gêneros alimentícios e outros afins, referente a Dispensa de Licitação nº 101/2024.

SUMULA CONTRATO Nº 23/2024

Categoria: Compras Diretas

Contratação emergencial de serviço especializado de vigilância desarmada, ronda e monitoramento da nova sede da secretaria de Obras e Viação, localizado na rua Canela 304, São Jorge, referente a Dispensa de Licitação nº 91/2024.

SUMULA CONTRATO Nº 21/2024

Categoria: Compras Diretas

Contratação de publicidade em rede de TV de alcance regional, com inserção de 4 (quatro) ações de merchandising da Prefeitura e 4 (quatro) citações de ações em programa televisivo, mensalmente, durante 6 meses, referente à Dispensa de Licitação nº 82/2024.

SUMULA CONTRATO Nº 32/2024

Categoria: Compras Diretas

Fornecimento emergencial de gêneros alimentícios e outros afins, refernte à Dispensa de Licitação nº 100/2024.

SUMULA CONTRATO Nº 44/2024

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especializada em projetos de engenharia, para a elaboração de Projeto e Orçamento de Plano de Prevenção contra Incêndio (PPCI) de evento temporário, para a FEIRA DO LIVRO 2024, a se realizar no Centro de Eventos e no Lothar Kern, entre os dias 24 à 27 de abril de 2024, Inexigibilidade de Licitação nº 19/2024.

SUMULA CONTRATO Nº 46/2024

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado para elaboração de PROJETO EXECUTIVO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Inexigibilidade de Licitação nº 19/2024.

SUMULA CONTRATO Nº 36/2024

Categoria: Compras Diretas

Locação de imóvel para alocação de alunos advindos da Emef Gonçalo Dias, Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024.

SUMULA CONTRATO Nº 50/2024

Categoria: Compras Diretas

Locação de parte do imóvel, totalizando 110 m² (cento e dez) metros quadrados, localizado na Rua Nove de Outubro, 163, centro, Portão/RS, imóvel matriculado sob o nº 570 do Registro de Imóveis da Cidade de Portão/RS, destinada a Farmácia Básica Municipal, Inexigibilidade de Licitação nº 21/2024.

SUMULA CONTRATO Nº 81/2024

Categoria: Compras Diretas

Contratação emergencial de serviço especializado de vigilância e segurança desarmada, e brigadista no CAPS localizado na Rua joão Luis de Moraes n° 25, bairro Estação Portão e na Unidade de Saúde Dary Hoff - Centro de Especialidades localizado na rua Carlos Scherer Filho n° 777,bairro Portão Novo, Dispensa de Licitação nº 215/2024.

SUMULA CONTRATO Nº 75/2024

Categoria: Compras Diretas

Contrato de Manutenção de Ar Condicionados.

SUMULA CONTRATO Nº 77/2024

Categoria: Compras Diretas

Locação de Sistema SaaS (Software como Serviço) integrado de gestão documental, protocolo externo e possibilidade de assinatura eletrônica de certificado digital ICP-Brasil, Inexigibilidade de Licitação nº 29/2024.

SUMULA CONTRATO Nº 93/2024

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, hidrologia, meio ambiente e cartográficos para elaboração de Aerolevantamento com Perfilamento a Laser, Produtos Decorrentes do Aerolevantamento, Diagnóstico e Prognóstico (cenários), Estudos Hidrológicos para Amortização de Cheias e Vazões, Relatório Técnico Final Consolidado, em uma área de 90,00 km², no Município de Portão, devido às chuvas intensas e os alagamentos sofridos nos últimos meses, Inexigibilidade de Licitação nº 36/2024.

SUMULA CONTRATO Nº 97/2024

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado específico para elaboração de PROJETO DE CAPEAMENTO DA RUA NILO PEREIRA MARTINS, Inexigibilidade de Licitação nº 40/2024.

SUMULA TERMO FOMENTO 01/2024

Categoria: Compras Diretas

Execução de Projeto de Incentivo a agricultura familiar e fomento aos setores de citricultura e silvicultura, com base nos Artigos. 3°, 29, 30 e 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 45/2024.

SUMULA CONTRATO Nº 112/2024

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especializada para a avaliação de 300 imóveis no Município de Portão - RS, com o intuito de atualizar o cadastro técnico multifinalitário, Inexigibilidade de Licitação nº 49/2024.

SUMULA CONTRATO Nº 115/2024

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de revitalização da Praça da Estação Férrea, bairro Estação Portão, Dispensa de Licitação nº 311/2024.

SUMULA CONTRATO Nº 117/2024

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços para decoração da cidade para o 4º Natal da Gente, Inexigibilidade de Licitação nº 55/2024.

SUMULA CONTRATO Nº 118/2024

Categoria: Compras Diretas

Prestação de serviço para a emissão de Parecer Técnico conclusivo acerca dos produtos apresentadospara atendimento da ETAPA 1, Inexigibilidade de Licitação nº 56/2024.

SUMULA CONTRATO Nº 121/2024

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especilizada para a elaboração de avaliação atuarial para p FAPS, Inexigibilidade de Licitação nº 59/2024.

SUMULA CONTRATO Nº 127/2024

Categoria: Compras Diretas

Prestação de serviços destinado ao acolhimento institucional de três menores, conforme determinação judicial exarada no processo nº 5002940-71.2024.8.21.0155/RS, que tramita perante a 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão/RS, Inexigibilidade de Licitação nº 63/2024.

SUMULA CONTRATO Nº 128/2024

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e orçamentação para a pavimentação em Bloco de Concreto Intertravado, drenagem pluvial, sinalização viária vertical e horizontal e acessibilidade de passeio para as Ruas de Acesso ao loteamento popular, Inexigibilidade de Licitação nº 68/2024.

SUMULA CONTRATO Nº 134/2024

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e orçamentação para a pavimentação com CBUQ, drenagem pluvial, sinalização viária vertical e horizontal e acessibilidade de passeio para a continuação da pavimentação da Avenida Brasília, Inexigibilidade de Licitação nº 79/2024.

SUMULA CONTRATO Nº 150/2024.

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especializadas na execução de serviços de tratos de sivilculturais,dispensa de licitação n° 402/2024.

SUMULA CONTRATO Nº 152/2024.

Categoria: Compras Diretas

CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA PARA REPRESENTAR A BANDA PAPAS DA LÍNGUA PARA SHOW NO DIA 22/12/2024 NO 4° NATAL DA GENTE.

SUMULA CONTRATO Nº 153/2024

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especializada em projetos de engenharia, para elaboração de Projeto de PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) de EVENTO TEMPORÁRIO, para o NATAL DA GENTE 2024, a se realizar no Centro de Eventos, Lothar Kern e Praça Armando Mattes, entre os dias 30 de novembro e 22 de dezembro de 2024, Inexigibilidade de Licitação nº 91/2024.

SUMULA CONTRATO Nº 139/2024

Categoria: Compras Diretas

Utilização de serviços de Informática Pública - IPC - sem dedicação exclusiva de mão de obra.

SUMULA CONTRATO Nº 154/2024

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado específico na área de engenharia, para elaboração de PROJETO DE PAISAGISMO DE PRAÇA LINEAR COM CAMINHÓDROMO NO PARQUE NETTO - Passarela General Câmara.

SUMULA CONTRATO Nº 02/2025

Categoria: Compras Diretas

Contratação de serviços de levantamento planialtimétrico de uma área de aproximadamente 7.935,95m², referente às matricula 11.193, 11.192, 10.418 e 11.109 do Registro de Imóveis de Portão/RS, com o objetivo de levantar as áreas públicas, Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025.

SUMULA CONTRATO Nº 03/2025

Categoria: Compras Diretas

Contratação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico de uma área da matrícula nº6.973 do Registro de Imóveis de Portão/RS. O objetivo é realizar o levantamento existente na área, com aproximadamente 10.989,19m², conforme Anexo I e conforme a matrícula, Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025.

SUMULA CONTRATO Nº 04/2025

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa de Engenharia para a realização de projeto de contenção de talude de terras (“as built”) das contenções existentes nas divisas ao Norte, Leste e Sul da creche Jardim das Hortênsias, Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025.

SUMULA CONTRATO Nº 16/2025

Categoria: Compras Diretas

Prestação dos serviços para decoração da cidade para a Páscola 2025, Inexigibilidade de Licitação nº 13/2025.

SUMULA CONTRATO Nº 14/2024

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e orçamentação para a pavimentação em vias do Município, Inexigibilidade de Licitação nº 10/2025.

SUMULA CONTRATO Nº 28/2025

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado específico para elaboração de projetos executivos e orçamentação para a pavimentação em Bloco de Concreto Intertravado, drenagem pluvial, sinalização viária vertical e horizontal da rua e acessibilidade de passeio público de diversas ruas do Município, Inexigibilidade de Licitação nº 16/2025.

SUMULA CONTRATO Nº 33/2025

Categoria: Compras Diretas

Transporte de escavadeira hidráulica de 14.000 kg dentro do Município de Portão, com quantidade de 50 viagens, Dispensa de Licitação nº 104/2025.

SUMULA CONTRATO Nº 30/2025

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos executivos e orçamentação pavimentação em CBUQ, drenagem pluvial, sinalização viária vertical e horizontal, Inexigibilidade de Licitação nº 15/2025.

SUMULA CONTRATO Nº 35/2025

Categoria: Compras Diretas

Contratação EMERGENCIAL de serviço de Elaboração do projeto elétrico, aprovação junto a concessionária, fornecimento de mão de obra e material, referente a implantação de infraestrutura de distribuição elétrica e acompanhamento junto a Concessionária de energia local, para análise e posterior liberação, Dispensa de Licitação nº 35/2025.

SUMULA CONTRATO Nº 37/2025

Categoria: Compras Diretas

Prestação de serviços para realização de publicações legais do Município no Jornal VS, Inexigibilidade de Licitação nº 21/2025.

SUMULA CONTRATO Nº 38/2025

Categoria: Compras Diretas

Contrataação de empresa para acolhimento institucional de dependente químico menor, conforme determinação judicial, Inexigibilidade de Licitação nº 23/2025.

SUMULA CONTRATO Nº 43/2025

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projeto de Paisagismo para o Parque da Imbúia, Inexigibilidade de Licitação 19/2025.

SUMULA CONTRATO Nº 29/2025

Categoria: Compras Diretas

Aquisição de mini kalanchoe e mini suculenta para comemorar o dia da mulher (08/03) e dia do idoso (01/10), Dispensa de Licitação nº 41/2025.

SUMULA CONTRATO Nº 48/2025

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especializada em projetos de engenharia, para a elaboração de Projeto e Orçamento de PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) de EVENTO TEMPORÁRIO, para a FEIRA DO LIVRO 2025, Inexigibilidade de Licitação nº 29/2025.

SUMULA CONTRATO Nº 26/2025

Categoria: Compras Diretas

Contratação de serviço de Pedreiro mediante credenciamento realizado pelo CISCAÍ, Chamamento Público nº 01/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 42/2025.

SUMULA CONTRATO Nº 53/2025

Categoria: Compras Diretas

Prestação dos serviços para realização de “Treinamento de Brigada de Incêndio” de funcionários públicos aptos ao combate e prevenção contra incêndio em Escolas e Creches municipais, Inexigibilidade de Licitação nº 26/2025.

SUMULA CONTRATO Nº 57/2025

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Relatório de Análise das Hipóteses, a partir da execução de testes estatísticos e atuariais, em atendimento às disposições do art. 35 da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, Inexigibilidade de Licitação nº 50/2024.

SUMULA CONTRATO Nº 55/2025

Categoria: Compras Diretas

Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado específico para elaboração de projetos executivos e orçamentação para a pavimentação em CBUQ, drenagem pluvial, sinalização viária vertical e horizontal para abertura de uma avenida nas mediações da rua Boa Vista, Inexigibilidade de Licitação nº 48/2025.

SUMULA CONTRATO Nº 47/2025

Categoria: Compras Diretas

Prestação de serviços de auditoria atuarial e previdenciária especial, relativa a Avaliação Atuarial 2025, Inexigibilidade Licitação nº 28/2025.

SUMULA CONTRATO Nº 50/2025

Categoria: Compras Diretas

Contratação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e locação da obra a ser executada no Armazém Cultural, no bairro Estação Portão/RS, Inexigibilidade de Licitação nº 08/2025.

SUMULA CONTRATO Nº 05/2025

Categoria: Compras Diretas

Elaboração de PROJETO ELÉTRICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, para RECADASTRAMENTO do sistema junto à concessionária CPFL, Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025.

SUMULA CONTRATO Nº 39/2025

Categoria: Compras Diretas

Aquisição e recarga de estintores para as escolas municipais, Dispensa de Liciatação nº 132/2025.

SUMULA CONTRATO Nº 65/2025

Categoria: Compras Diretas

Contratação de serviços destinado ao acolhimento institucional de pessoa com transtorno mental, conforme determinação judicial expedida pela Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito, constante do Processo Judicial n° 5000524-77.2017.8.21.0155/RS/RS, que tramita perante a 1ª Vara Judicial da Comarcade Portão/RS, Dispensa de Licitação nº 251/2025.

SUMULA CONTRATO N° 66/2025.

Categoria: Compras Diretas

Solicito contratação URGENTE de empresa especializada em testes de estanqueidades das centrais de gás das escolas municipais de Ensino Infantil e Ensino Fundamental.As escolas possuem cozinhas e refeitórios para fornecer alimentação aos alunos.

SUMULA CONTRATO N° 69/2025.

Categoria: Compras Diretas

Contratação de 2 (duas) vagas emergenciais em casa de serviço de acolhimento institucional para criança e adolescente. A Secretaria Municipal de Assistência Social, em atenção ao Serviço de Alta Complexidade da Política da Criança e Adolescente,realiza contratação de 2 (duas) vagas emergenciais em instituição - Associação Beneficente Evangélica Floresta Imperial de Novo Hamburgo – LAR PADILHA, a contar de 09/05/2025. Atendendo a determinação judicial para o período de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado o período diante da necessidade supra citada. PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5002207-71.2025.8.21.0155/RS tramitando perante a 2º Vara Judicial da Comarca de Portão.

SUMULA CONTRATO N° 77/2025.

Categoria: Compras Diretas

Solicito a contratação via Ciscaí de horas de ENGENHARIA CIVIL, para execução no Setor de Planejamento Urbano, conforme condições
estabelecidas no Chamamento Público nº 01/2022.
- 100h por mês;
- Valor da hora pelo Edital do Ciscaí - R$ 90,00;
- Duração de 12 meses.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Guilherme Martini
LOCAL DE ENTREGA: Prefeitura Municipal
HORÁRIO DE ENTREGA: à combinar

SUMULA CONTRATO N° 79/2025.

Categoria: Compras Diretas

Solicito contratação de empresa especializada para prestar serviços de maquiagem e penteados para a Corte de soberanas da 20ª Volksfest (três soberanas) . A empresa deverá estar disponível para o serviço mesmo em domingos e feriados. Os serviços serão solicitados com até 5 dias de antecedência. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária pois a Corte de Soberanas representará Portão em diversos eventos da região e na própria edição da festa do município, portanto necessitam apresentar-se adequadamente, não apenas no que diz respeito ao seu comportamento enquanto soberanas do município mas também no que diz respeito a apresentação visual.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Ana Paula

SUMULA CONTRATO N° 80/2025.

Categoria: Compras Diretas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA ATUALIZAÇÃO DE PROJETO DE PPCI JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DA EMEF ROSALINO COELHO 1) OBJETO: Contratação de profissional/empresa para atualização de Projeto de PPCI, e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros da EMEF Rosalino Coelho

SUMULA CONTRATO N° 83/2025.

Categoria: Compras Diretas

Contratação de Workshop e Curso de qualificação.
JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal de Assistência Social de Portão solicita a contratação de empresa especializada para a oferta de dois cursos
de capacitação profissional:
- Workshop de Atendimento Humanizado ao Idoso, com carga horária de 8 (oito) horas.
- Curso sobre Técnicas Básicas para o Cuidado com o Idoso, com carga horária de 60 (sessenta) horas.
O objetivo dessas capacitações é aprimorar a qualificação dos profissionais que atuam no cuidado à pessoa idosa, em face do expressivo aumento da
população idosa no Brasil.

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES

Categoria: Licitações

SÚMULA CONTRATO 82-2023

Categoria: Licitações

Execução de prédio público de apoio junto ao Parque de Eventos, na Estrada do Faxinal Franquelin, 555, bairro Rincão do Cascalho. Concorrência Pública nº 06/2023.

SÚMULA TERMO DE AUTORIZAÇAO USO 04-2023

Categoria: Licitações

Permissão de uso do espaço público disponível para a comercialização de obras de literatura infantil, infantojuvenil, juvenil, jovem e adulto durante a realização da 32ª FEIRA DO LIVRO DE PORTÃO, conforme processo de Chamamento Público 05/2023.

SÚMULA TERMO DE AUTORIZAÇAO USO 10-2023

Categoria: Licitações

SMÚMULA TERMO CREDENCIAMENTO 06/2023

Categoria: Licitações

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados, na área da saúde, compreendendo a realização de consultas médicas, exames e procedimentos, Chamamento Público nº 04/2023.

SUMULA TERMO AUTORIZAÇÃO USO Nº 02/2023

Categoria: Licitações

Peremissão de uso do espaço público disponível para a comercialização de obras de literatura infantil, infantojuvenil, juvenil, jovem e adulto durante a realização da 32ª FEIRA DO LIVRO DE PORTÃO, conforme Chamamento Público nº 05/2023.

SUMULA TERMO AUTORIZAÇÃO USO Nº 06/2023

Categoria: Licitações

SUMULA CONTRATO Nº 85/2023

Categoria: Licitações

Aquisição e instalação de condicionadores de ar, veiculares, novos, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Educação/SEME e Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA, conforme Pregão Presencial nº 24/2023

SUMULA TERMO AUTORIZAÇÃO USO Nº 07/2023

Categoria: Licitações

SÚMULA TERMO DE AUTORIZAÇAO USO 01-2023

Categoria: Licitações

SÚMULA TERMO DE AUTORIZAÇAO USO 03-2023

Categoria: Licitações

SÚMULA TERMO DE AUTORIZAÇAO USO 05-2023

Categoria: Licitações

SÚMULA TERMO DE AUTORIZAÇAO USO 09-2023

Categoria: Licitações

SÚMULA TERMO DE AUTORIZAÇAO USO 11-2023

Categoria: Licitações

SUMULA CONTRATO nº 89/2023

Categoria: Licitações

Prestação de serviços de arbitragem para competições municipais realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, no ano de 2023, Pregão Presencial nº 18/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 63/2023

Categoria: Licitações

Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da rede de educação básica pública, oriundos da Agricultura Familiar, verba FNDE/ PNAE, para o ano letivo de 2023, Chamada Pública 02-2023.

SÚMULA CONTRATO Nº 97/2023

Categoria: Licitações

fornecimento de mobiliário escolar sob medida e outros afins, Pregão Presencial nº 30/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 88/2023

Categoria: Licitações

Contrato tem por objeto a prestação de serviços de arbitragem para competições municipais realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, no ano de 2023, Pregão Presencial 18/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 99/2023

Categoria: Licitações

Execução dos serviços de pavimentação com blocos de concreto, intertravados, drenagem pluvial e sinalização viária, em ruas no Município, em regime de empreitada por preço unitário, com o fornecimento de material e mão de obra, Concorrência Pública nº 08/2023.

TERMO COLABORACAO Nº 01/2023

Categoria: Licitações

Formalização de Parceria com entidades localizadas na área geográfica da área denominada “Vila Rica", com base na Lei Federal nº 13.019, Chamamento Público 06/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 96/2023

Categoria: Licitações

Fornecimento de mobiliário escolar sob medida e outros afins, Pregão Presencial nº 30/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 100/2023

Categoria: Licitações

Execução dos serviços de pavimentação asfáltica, do tipo concreto betuminoso usinado a quente/CBUQ, com área total de 14.301,47m², drenagem pluvial e sinalização viária, na Estrada Vereador Antônio Rodrigues da Rosa, Concorrência Pública nº 10/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 105/2023

Categoria: Licitações

Aquisição, futura e parcelada, de lixeiras metálicas, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Viação, Pregão Presencial nº 31/2022.

SUMULA CONTRATO Nº 106/2023

Categoria: Licitações

Prestação dos serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho, Pregão Presencial nº 32/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 109/2023

Categoria: Licitações

Prestação dos serviços de roçadas manuais em áreas públicas e/ou privadas, Pregão Presencial nº 28/2023.

SUMULA CONTRATO Nº 108/2023

Categoria: Licitações

Contratação, futura e parcelada, dos serviços especializados de recomposição de passeios públicos, Pregão Presencial nº 27/2023.