Início: 30/07/2024 16:54

Prazo Limite: 02/07/2024 00:00

Número: 296

Tipo: COMPRAS DIRETAS

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
DESCRIÇÃO: Redes futsal fio 4mm malha 15 poliester, 10 Suporte 2" prender redes chão, 200 mts Corda Poliéster 8mm fio trançado, 160 mts de
Corda Poliéster 3mm fio trançado (levantar redes) e mão de obra: Instalar Ganchos e argolas, presilhas e cordarias, costura teto, fechar canto quadra,
aumentar rede 60 cm x 2,30 de altura, prender lateral parte de cima nas janelas.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a compras das redes pois esse material deve ser trocado periodicamente.
A necessidade de manutenção desse material é de extrema importância, no local é fornecido a população aulas de futsal para crianças, adolescentes
e a realização de eventos desportivos de grande público. No qual a rede estando no estado atual leva perigo de boladas ao público em geral.
TERMO DE REFERÊNCIA
OBJETO: Aquisição ou Contratação de redes de futsal para uso no ginásio municipal
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação para o objeto deste Termo de Referência está fundamentada com base no que couberem as disposições
contidas nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, no artigo 75, II.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NÚMERO: 2775-333903014000000 DESPESA: MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO SECRETARIA: CULTURA
DESPORTO E TURISMO.
DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
A emissão da Nota Fiscal/Fatura deve ser precedida da execução integral dos serviços.
O pagamento será em depósito bancário vinculado ao CNPJ do fornecedor;
Informar em Nota Fiscal o nº da requisição de empenho ou ordem de compra;
Informar os dados bancários em Nota Fiscal;
O pagamento do serviço executado pela CONTRATADA será efetuado pela CONTRATANTE no prazo de até 30 (trinta) dias, após a emissão da nota
fiscal, mediante crédito em conta corrente do mesmo CNPJ.
Os pagamentos estarão condicionados a comprovação da execução dos serviços pelo órgão fiscalizador da CONTRATANTE.
Solicitamos o encaminhamento da Nota fiscal para o e-mail: cultura@portao.rs.gov.br
Informar os dados bancários em Nota Fiscal.
Telefone de Secretaria ou Setor: 51-35004200.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
A manifestação do licitante implica na aceitação deste termo de referência, bem como das normas legais que regem a matéria;
A Lei Federal 14.133/2021 regerá as hipóteses não previstas neste termo de referencial;
A fiscalização das atividades prestadas pela licitante se dará através de fiscal nomeado por Portaria pela Secretaria Municipal de Administração, se for
o caso;
Aos interessados terão maiores informações no horário das 07h:00 às 14h:00, na Prefeitura Municipal de Portão/RS, sito à Rua 09 de Outubro, n.º
229, ou através do telefone (51) 3500-4200
LOCAL DE ENTREGA: Ginásio Municipal
HORÁRIO DE ENTREGA: ATÉ ÀS 14h
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Pablo Cardoso

Anexos

SOLICITAÇÃO

PROTOCOLO