O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação para conserto, em situação EMERGENCIAL, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de portão eletrônico da EMEF Santo Antônio. De acordo com a CI: 57/2026, enviada pela Diretora, será necessário trocar as rodas, e talvez o trilho, do portão grande na frente da escola, para poder testar se o motor está funcionando, e se necessário realizar a manutenção. Sendo necessária urgência para realização do conserto. JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido de conserto de portão eletrônico da EMEF Santo Antônio, uma vez que se faz necessário garantir seu bom funcionamento e a correção das falhas apresentadas, as quais podem representar riscos à segurança, permitindo a entrada de pessoas ou veículos não autorizados dentro da unidade escolar. RESPONSÁVEIS PELO PEDIDO: Deise dos Passos (Diretora da EMEF Santo Antônio)
Setor: Educação
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 209/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 22/04/2026 às 10:40
• Realização em: 23/04/2026 às 14:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação para conserto, em situação EMERGENCIAL, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de portão eletrônico da EMEF Santo Antônio. De acordo com a CI: 57/2026, enviada pela Diretora, será necessário trocar as rodas, e talvez o trilho, do portão grande na frente da escola, para poder testar se o motor está funcionando, e se necessário realizar a manutenção. Sendo necessária urgência para realização do conserto. JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido de conserto de portão eletrônico da EMEF Santo Antônio, uma vez que se faz necessário garantir seu bom funcionamento e a correção das falhas apresentadas, as quais podem representar riscos à segurança, permitindo a entrada de pessoas ou veículos não autorizados dentro da unidade escolar. RESPONSÁVEIS PELO PEDIDO: Deise dos Passos (Diretora da EMEF Santo Antônio)
