O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitamos a compra, por dispensa de licitação, com base no artigo 75, inciso II, da Lei 14133/2021, para compra de diversos itens esportivos, para a EMEF Rosalino Rodrigues Coelho, conforme especificações do presente texto, com a utilização da verba federal da Escola em Tempo Integral. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Roberta de Souza (Diretora da EMEF Rosalino Rodrigues Coelho).

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação, em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de empresa especializada em fornecer e em instalar vidros, para fins de substituir 1 (um) vidro liso e transparente da EMEI Bem-me-Quer. CI: 19/2026 Sala referência do maternal B: 1m x 0,16m Obs.1: A espessura do vidro deve ser adequada ao seu tamanho. Obs.2: A empresa contratada deverá conferir as medidas no local JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido pela necessidade de evitar que sujeira, chuva, vento, insetos, entre outros, adentrem na escola, assim contribuindo para a manutenção de um ambiente seguro e saudável para alunos e servidores. Além disso, evita-se o desgaste e a deterioração do patrimônio público, preservando as instalações e promovendo o bem-estar de todos os envolvidos. Justifica-se a emergencialidade do pedido pela necessidade urgente de cessar o risco físico imposto pela ausência de vidros nas salas. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Carla de Souza Melo (Diretora da EMEI Bem-me-Quer)

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Contratação, por dispensa licitatória, em situação EMERGENCIAL, de empresa especializada em conserto de bebedouro/purificador de água, para conserto de 1 purificador de água, marca Latina,PA335 que não está gelando, conforme CI 11/2026. Bem se encontra no almoxarifado da SEME. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Pâmela Kranhardt (Diretora da EMEI Chapeuzinho Vermelho).

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicito o pedido em caráter EMERGENCIAL, a contratação de serviços de arbitragem, destinados às competições esportivas já previstas no Calendário Esportivo do ano de 2026. *COPA PORTÃO DE FUTSAL 2026* -Série Ouro 3 jogos por noite,sendo a rodada do dia 8/5 com 4 jogos -datas: 30/4,8/5,15/5,22/5,29/5,3/6,8/6,12/6,19/6,26/6,3/7 e 10/7/26 *COPA PORTÃO DE FUTSAL 2026* -Série Prata 3 jogos por noite. -datas: 30/4,7/5,14/5,21/5,28/5,2/6,11/6,18/6,24/6,25/6,2/7 e 9/7. *INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO VETERANOS: Dois jogos no domingo: datas: 26/04,10/5,24/5,31/5,ou 7/6,14/6 ou 21/6. A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que os referidos eventos possuem datas previamente definidas e próximas de sua realização, não sendo possível aguardar a conclusão do processo regular, considerando que o mesmo encontra-se em trâmite de licitação no momento. Destaca-se que a ausência de arbitragem inviabiliza a realização das competições, podendo acarretar prejuízos à organização dos eventos, aos atletas participantes e à comunidade em geral. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: NATIELE NUNES PELISON

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicito em caráter EMERGENCIAL, a contratação de serviço de transporte para atender as seguintes demandas já previstas no calendário esportivo municipal: Dia 18/04/2026: Transporte do Grupo de Corrida Alfa, que participará de uma trilha no município de São Pedro da Serra/RS e Dia 19/04/2026: Transporte da Escolinha Vasquinho, que participará do campeonato Champions Cup Escolinhas (Taça Champions), no município de Gravataí/RS.