Contratação, por DISPENSA EMERGENCIAL, de empresa especializada para o fornecimento e substituição completa e manutenção das barras antipânico instaladas em portas do Centro de Eventos Antônio Carlos Dias. A contratação compreende o fornecimento dos dispositivos, remoção das peças danificadas, instalação completa, regulagem, fixação, realização de testes funcionais e verificação das condições adequadas de abertura das portas destinadas à utilização como saídas de emergência, em conformidade com as normas técnicas de segurança e prevenção contra incêndio vigentes. A necessidade da contratação decorre de vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar durante a análise e fiscalização do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) referente à realização temporária da Feira do Livro. Na ocasião, foi constatado que duas portas do Centro de Eventos apresentavam barras antipânico danificadas e sem condições adequadas de funcionamento, comprometendo a abertura segura e imediata das saídas de emergência. Considerando a urgência da demanda, bem como a inexistência de tempo hábil para realização de procedimento licitatório ordinário sem prejuízo ao interesse público e à segurança dos usuários do espaço, entende-se necessária a realização da contratação mediante dispensa de licitação por situação emergencial, nos termos da legislação vigente. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Leonardo de Souza Padilha

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicita-se o conserto de TV, referente a troca do kit de iluminação dos painéis LCD do equipamento TV LED SAMSUNG. Nro serie: y4sdhx5t300345v. Modelo: be55be-ah. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: GUILHERME MARTINI.

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra EMERGENCIAL que atende ao suporte em saúde fornecido a paciente menor em acompanhamento judicial, de extrema importância para controle do seu índice glicemico, se tratando de duas(02) crianças com Diabetes Tipo I que acompanham no Instituto da Criança com Diabetes.A quantidade solicitada atende para o período de 12meses. Conforme item descrito, validade de 12 meses, compatível com aparelho FreeStyle. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel.

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra emergencial de material especial para fixação de bolsas de urina e colostomia para pacientes alérgicos que necessitam desses materiais para levar uma vida menos desconfortável pelo uso das bolsas. A Atenção Básica em saúde também tem como objetivo proporcionar qualidade e dignidade para quem convive com intervenções cirúrgicas no corpo para seguir vivendo.Validade mínima 12 meses. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel Nunes.

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Aquisição emergencial do reagente pó cloro 10ml, pacote com 100 unidades, se faz necessária para o controle da qualidade da água, realizado pelos agentes de endemias junto a Secretaria Ambiental. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel