O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 XV, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável, a fim de firmar temo de cooperação técnica para a realização da 35ª Feira do Livro do Município que ocorrerá entra os dias 19 e 23 de maio de 2026. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes.

O Município de Portão/RS, torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicita-se compra emergencial de tijoletas e pedras grês. JUSTIFICATIVA: Solicita-se compra emergencial de tijoletas e pedras grês, tendo em vista a necessidade do material para atendimento das demandas da Secretaria. Ressalta-se que não há ata de registro de preços vigente para o referido objeto e que já foi solicitada a abertura de processo licitatório (Solicitação nº 2026/1571). Assim, a presente contratação visa assegurar a continuidade dos serviços, especialmente no que se refere à manutenção da infraestrutura urbana. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Marcos Maurer

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação para contratação de serviço de serralheria para conserto, em situação EMERGENCIAL, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de portão eletrônico da EMEF Santo Antônio. RESPONSÁVEIS PELO PEDIDO: Deise dos Passos (Diretora da EMEF Santo Antônio).

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de aquisição de cartão ponto para o controle da efetividade dos estagiários. Cartão ponto da dataprint com 6 colunas, separado por dias, frente e verso separado por quinzenas. JUSTIFICATIVA: A presente demanda decorre da necessidade imediata de reposição do estoque de cartões ponto, atualmente inexistente, situação que compromete o adequado controle da jornada de trabalho dos estagiários. A ausência desse material inviabiliza o registro regular da frequência, podendo acarretar inconsistências nos apontamentos funcionais, prejuízos à gestão administrativa. Destaca-se que não há, no momento, contrato vigente ou ata de registro de preços que possibilite o fornecimento imediato do referido material. Ademais, o prazo necessário para a realização de procedimento licitatório regular mostra-se incompatível com a urgência da demanda, sob pena de prejuízo à continuidade dos serviços públicos. Diante desse cenário, configura-se situação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que admite a contratação direta nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. Sendo assim, solicito a contratação emergencial. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Beatriz Silva

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra, por dispensa de licitação, de 1 unidade do bem Auxiliar de Partida, de capacidade de corrente de 500A, fonte de alimentação bivolt 12V e demais especificações no restante do documento. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes.