DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2025

Abertura dos Envelopes: 30/11/-0001 21:00

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75, II, "a" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Aquisição de 01 equipamento utilizado para medição de saturação parcial de oxígênio no sangue e da frequencia cardíaca,conforme descrição do item nessa solicitação.Garantia de 12 meses.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a compra de equipamento para medição de saturação parcial de oxigênio no sangue e da frequencia cardíaca em pacientes adultos, pediátricos, neonatos e prematuros extremos, através de um sensor não invasivo. Equipamento moderno e de sensibilade maior na detecção dos sinais vitais, proporcionando uma maior precisão no diagnóstico e atendimento dos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Dary Hoff, principalmente recém nascidos e crianças. Atualmente o equipamento existente na unidade já não condiz com o fluxo e realidade dos atendimentos infantis, sendo necessário um novo equipamento mais moderno.
SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde - Isabel Nunes.

EM COTAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025

Abertura dos Envelopes: 02/06/2025 09:00

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará o processo de Pregão Presencial, com critério de julgamento menor preço por item, para a contratação de empresa especializada em vigilância desarmada, ronda, monitoramento e portaria da Secretaria de Obras e Viação.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025

Abertura dos Envelopes: 05/06/2025 09:00

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará o processo de Pregão Presencial, com critério de julgamento menor preço por item, para a aquisição de gêneros alimentícios normais, especiais e afins, pelo Sistema de Registro de Preços.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240/2025

Abertura dos Envelopes: 30/11/-0001 21:00

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75, VIII, "a" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Solicitação EMERGENCIAL para conserto do portão eletrônico da EMEI Chapeuzinho Vermelho. CI: 13/2025.
Justifica-se o pedido de conserto do portão da EMEI Chapeuzinho Vermelho, pois é necessário garantir agilidade na abertura e fechamento do acesso, uma vez que isso se configura como uma questão de segurança para alunos e servidores da rede municipal de ensino.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Pâmela Kronhardt (EMEI Chapeuzinho Vermelho).

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 52/2025

Abertura dos Envelopes: 30/11/-0001 21:00

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Inexigibilidade de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 74, III "f"  da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável para contratação da ATELIÊ DE HISTÓRIAS EDITORA LTDA, para realização de palestra contação de Histórias para professores da rede de pública municipal de Portão/RS Palestrante: Marcia Funk Dieler a ser realizado no dia 20 de junho de 2025.