Licitações

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 254/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, contratação emergencial de empresa especializada para realização de serviço de guincho para transporte de plataforma para realização de troca de lâmpadas no ginásio municipal.

Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 253/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra emergencial de braços galvanizados para luminárias, para instalação em novas vias e substituição de danificados conforme justificativa abaixo. JUSTIFICATIVA PARA COMPRA EMERGENCIAL: A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra emergencial de 200 (duzentos) braços galvanizados curvos de 47,6 mm de diâmetro x 3mm de espessura x 3 metros de comprimento, destinados à instalação e manutenção de luminárias da rede de iluminação pública municipal. A demanda decorre do aumento significativo de pontos sem iluminação em vias públicas, ocasionado pelo desgaste natural, corrosão e avarias estruturais dos braços atualmente instalados, comprometendo diretamente a continuidade e a eficiência do serviço público essencial de iluminação pública. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Edilson Carvalho

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 252/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Solicitação em situação EMERGENCIAL, para compra de materiais e utensílios essenciais para o exercício do trabalho de servidor eletricista nomeado para a SEME (Portaria 318/2026). RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes.

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Aquisição de doces e salgados para evento institucional - Escola de Gestão. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Nicolly Oliveira.

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 250/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Aquisição de Crachá para servidores Municipais, voltada ao programa Conecta. JUSTIFICATIVA: A presente contratação tem por objetivo a aquisição de crachás destinados aos participantes do Programa Conecta, iniciativa desenvolvida pelo Município com foco na valorização dos servidores públicos municipais. O Programa Conecta busca reconhecer os profissionais que diariamente contribuem para o funcionamento e desenvolvimento do serviço público municipal, promovendo ações de integração, identificação institucional e fortalecimento do vínculo entre servidores e Administração Pública. Além da valorização funcional, o programa também visa incentivar o consumo local, fomentando a economia do Município por meio da aproximação entre servidores, comércio local e iniciativa privada, fortalecendo as conexões entre o Poder Público, a comunidade e os parceiros participantes. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Juliano Fontes

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 249/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável. A presente contratação fundamenta-se na necessidade de regularização do PPCI da EMEF Gonçalves Dias, tendo em vista que a execução da edificação ocorreu com alterações em relação ao projeto originalmente aprovado, especialmente quanto ao reservatório de incêndio, sistema de bombeamento e dimensionamento hidráulico. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Arq. Anielle Feldmann.

Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 248/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável, para solicitação de contratação (URGENTE) a manutenção com o fornecimento das peças necessárias para o bom funcionamento da máquina motorizada de utilização diária pela Secretaria de Agricultura, Obras e Viação (SEMAOVI), abaixo relacionada: Placa vibratória Compac mod pi 55, Patrimônio: 16967

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 247/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável para contratação emergencial de empresa especializada na destinação de resíduos extradomiciliares. JUSTIFICATIVA: Registra-se que o Município possuía contratação anterior, por intermédio do CISCAI, destinada à operacionalização da coleta, manejo e destinação de resíduos extradomiciliares. Contudo, em razão de impedimentos relacionados à regularização documental da contratação anteriormente vigente, não foi possível sua renovação, ocasionando interrupção parcial dos serviços e consequente acúmulo de resíduos no ponto de coleta utilizado pelo Município, situação que passou a representar risco ambiental, sanitário e operacional à Administração Pública e à coletividade.

Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Solicitação EMERGENCIAL para contratação de empresa especializada em conserto de máquina de lavar, para conserto nas EMEF's: - Vila Aparecida: Máquina de lavar Electrolux modelo Turbo Economia, 13kg, de acordo com CI: 36/2026, a máquina parou de centrifugar. - Edmundo Kern: Máquina de lavar Electrolux modelo Turbo Economia, 15kg, (patrimônio 27.946), de acordo com a CI: 59/2026, a máquina parou de funcionar, mas às vezes liga o painel. Responsável pelo pedido: Alini Franzen Beneton, Denise Ribas (Diretoras das EMEF Vila Aparecida e EMEF Edmundo Kern).

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 245/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Solicitação, em situação EMERGENCIAL, de empresa especializada em fornecer e em instalar vidros, para fins de substituir 2 (dois) vidros lisos e transparentes da EMEI Pingo de Gente. Conforme informado em comunicação por mensagens com a diretora da escola. Destaca-se que, em razão de as janelas estarem situadas em posições altas, será necessário que a fornecedora do serviço e do bens aufira a medida dos vidros a serem instalados. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Daniela Lemmertz Bischoff (Diretora da EMEI Pingo de Gente).