Licitações

Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 325/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Solicitação de compra em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitatação, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de serviço de instalação de tubulação de gás para adequação de equipamentos de cozinha novos, sendo 1 forno industrial na EMEI Chapeuzinho Vermelho, 1 fogão industrial na EMEF Edmundo Kern e 1 forno industrial na EMEF Santo Antônio, inclusive abrangendo todo material necessário para realização do feito. Ainda, deverá ser de competência da empresa contratada a verificação das condições no local de forma a buscar a solução mais adequada. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Pâmela Kronhardt (diretora da EMEI Chapeuzinho Vermelho); Eliane Brixner (vice-diretora da EMEF Edmundo Kern); Deise dos Passos (diretora da EMEF Santo Antônio).

Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 324/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Solicitação para compra, em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de 7 espelhos, com espessura de 6mm e com película adesiva atrás (para que os pedaços não caiam, em caso de quebra), sendo 1 para a sala de maternal A da EMEI Meu Cantinho, 2 para as salas de referência maternal A e B da EMEI Bem-me-quer e 4 para banheiros da EMEF Vila São Jorge. CIs: 32/2026, 24/2026 e 61/2026, respectivamente. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Cláudia de Brito (diretora da EMEI Meu Cantinho); Carla Melo (diretora da EMEI Bem-me-quer); Berenice Kaeffer (diretora da EMEF Vila São Jorge).

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 323/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Material de uso nas unidades de saúde na aplicação de medicamentos e vacinas, validade mínima 12 meses. Solicitação de compra emergencial de material para a aplicação de medicamentos e vacinas, devido licitação vigendo do consórcio Ciscaí estar com processo de troca de fornecedor e reajuste de preço, não podendo o município ficar desabastecido de insumos de extrema importancia no dia a dia das unidades de saúde. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel Nunes.

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 322/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável, a fim de contratar empresa especializada para a publicação em jornal de grande circulação local de edital de abertura de processo seletivo simplificado para professor de língua portuguesa. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Carolina Martins Pereira.

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 321/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Medicamentos dispensados pela Farmácia Básica Municipal, validade mínima de 12 meses. Solicitação de compra emergencial de medicamentos não disponíveis na licitação vigente e não disponíveis pelo consórcio Ciscaí, sendo dispensadas pela Farmácia Básica Municipal, conforme lista REMUME. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel e Farmacêutica.

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 320/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável, a fim de contratar empresa especializada para o fornecimento de brinquedos infláveis para os festejos juninos municipais. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isaque Mattos

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 319/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Aquisição emergencial de mangueiras de alta pressão e componentes hidráulicos destinadas à manutenção corretiva e preventiva das retroescavadeiras e motoniveladoras da frota Oficial do Municipio. A presente demanda fundamenta-se na necessidade de reparos imediatos, visto que o maquinário encontra-se atualmente com pequenos fazamentos devido a alguns rompimentos e fadiga de mangueiras. Justifica-se aquisição essencial pelo risco iminente de prejuízo ao erário, uma vez que a paralisação das máquinas interrompe cronogramas de obras públicas e serviços de manutenção urbana que não podem sofrer solução de continuidade. Além disso, a operação dos equipamentos com vazamentos ou componentes avariados coloca em risco a integridade das bombas hidráulicas e demais sistemas mecânicos elevando custos. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Everton de Paula Raimundo. Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br ou WhatsApp (51) 9711-2920.

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 318/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra, em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de 10 registros retos de abertura e fechamento rápido 150Lbs para fogão da EMEF General Osório, bem como serviço de instalação dos itens. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Deise H. Britz (Diretora da EMEF General Osório).

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 317/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitatação, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de serviço de desobstrução de tubulação de gás da cozinha da EMEF Gonçalves Dias. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Roberta de Souza (EMEF Rosalino Rodrigues Coelho).

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 316/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação emergencial para conserto de portão eletrônico da unidade de saúde CAPS que não está funcionando, portão de acesso a unidade dos servidores. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br ou WhatsApp (51) 9711-2920.