Licitações

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 228/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação para contratação em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitação, de empresa especializada em conserto de campainha de interfone do portão eletrônico, para EMEI Pingo de Gente. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Daniela Lemmertz Bischoff (Diretora da EMEI Pingo de Gente).

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicito a contração EMERGENCIAL de empresa de transporte para entidade do município nos termos do decreto nº 1633. *CTG VELHA CAMBONA :para PORTO ALEGRE/ RS, ida e volta, no dia 04/05/2026 com previsão de saída às 10h30 e retorno 16h. JUSTIFICATIVA: Segundo protocolo recebido pela Secretaria de Cultura e respondido no dia 29/04/2026, o CTG Velha Cambona recebeu um convite inesperado para participação no programa Galpão Crioulo, da RBS TV, um importante veículo de valorização da cultura gaúcha. Com o intuíto de dar visibilidade a quem faz a cultura acontecer aqui em nosso município a Secretaria de Cultura deseja viabilizar o transporte, mesmo fora do prazo necessário, pois se trata de uma oportunidade relevante para divulgar e enaltecer as tradições locais. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isaque Mattos

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 226/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicável. Solicitação, em situação EMERGENCIAL, de empresa especializada em fornecer e em instalar vidros, A empresa contratada deverá conferir as medidas no local. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Carla de Souza Melo (Diretora da EMEI Bem-me-Quer) e RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Daniela Lemmertz Bischoff (Diretora da EMEI Pingo de Gente).

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 225/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis para contratação emergencial de empresa especializada na destinação de resíduos extradomiciliares.

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 224/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa Energencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável, a fim de contratar empresa especializada em Vigilância Patrimonial durante o período de 29 de abril a 19 de maio de 2026 para a "Carreta do Saber" (SENAI), estacionada no Centro de Atividades Lothar Kern. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Juliane Birk

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 223/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicito a emissão de crachá funcional para identificação no exercício de minhas atividades junto à Prefeitura. O crachá será utilizado para acesso às dependências dos setores administrativos, bem como para identificação visual perante servidores e munícipes. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária para garantir maior segurança, controle de acesso e identificação no ambiente de trabalho, contribuindo para a organização interna e a transparência no atendimento ao público. O uso do crachá facilita o reconhecimento do servidor, reforça a credibilidade institucional e atende às normas internas de identificação funcional. Declaro que o uso será restrito às atividades profissionais e que me responsabilizo pela sua guarda e conservação. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Beatriz Leonardi

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 222/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicito a aquisição de 1.000( MIL) pulseiras de identificação para dia 08/05/2026 destinadas ao controle de pessoas, acesso e organização do público, atletas, comissões técnicas, arbitragem e equipe de apoio durante a realização dos jogos da Copa Portão de Futsal de 2026. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Mário André.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de aquisição de medicamentos de dispensação pela Farmácia Básica Municipal, validades mínima 12 meses. JUSTIFICATIVA: Solicitação de compra emergencial, devido atrasos e questões jurídicas nas licitações realizadas via consórcio CISCAÍ, sendo nossa fonte de compra/aquisição principal, se faz necessário a compra de medicamentos de dispensação pela Farmácia Básica Municipal, devido ao aumento do consumo e fornecimento de medicamentos que deveriam ser dispensados pelas Farmácias Populares do município que encontram-se irregular no momento. Não podendo o município ficar omisso com os que necessitam do sistema único de saúde para o tratamento de doenças crônicas. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra emergencial de materiais hospitalares, devido atrasos e questões jurídicas nas licitações realizadas via consórcio CISCAÍ, sendo nossa fonte de compra/aquisição de materiais de uso nas unidades de saúde e sendo de extrema importância para o atendimento diário dos usuários não podemos deixar faltar e prejudicar os atendimentos. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel Nunes.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicita-se a confecção de cartão literário para alunos, professores, especialistas e monitores de educação básica, a ser utilizado durante a 35ª Feira do Livro de Portão, que será realizada de 19 a 23 de maio de 2026. DESTACA-SE QUE ITEM NECESSITA SER ENTREGUE ATÉ O DIA 11/05/2026. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes.