Licitações

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação EMERGENCIAL de locação de brinquedos e outros materiais de lazer para o evento que comemorará os 60 anos da E.M.E.F. Afonso Gomes de Carvalho, para um público de aproximadamente 300 crianças. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Guimarães Corrêa Gomes.

Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. 1. Solicitação para aquisição de carimbo automático, na medida de 5,5cm X 2,5cm (comp. X alt) conforme informações em anexo. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a aquisição do carimbo automático, com as dimensões de 5,5 cm x 2,5 cm (comprimento x altura), para utilização pela servidora pública, a fim de identificar a funcionária que assina documentos, bem como o setor competente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação para o objeto está fundamentada com base no que couberem as disposições contidas nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, no artigo 75, II. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Carolina Martins Pereira 2. Aquisição de dois carimbos para identificação e assinatura de documentos. JUSTIFICATIVA: Aquisição de carimbos para identificação e assinatura de documentos, destinados ao uso do cargo de Gerente de Trânsito e Frota Municipal e da servidora Luzane Alves de Miranda, do Departamento de Trânsito. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Mário Padilha

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação para contratação em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitação, forte no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de empresa especializada em conserto de alarme do portão eletrônico, para EMEI Jardim das Hortênsias. Conforme comunicação interna 22/2026, o alarme dispara ao ser acionado, impossibilitando sua função primária. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Fabiana Bittencourt (Diretora EMEI Jardim das Hortênsias).

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Contratação, por dispensa de licitação, em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de empresa especializada em conserto de bebedouro/purificador de água, para conserto de 1 bebedouro de água, número de patrimônio 26759, que não está gelando, conforme CI 45/2026. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Deise dos Passos (Diretora da EMEF Santo Antônio).

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 190/2026

compra emergencial de saibro, tendo em vista que o material disponível em estoque está se esgotando, o que pode comprometer a continuidade dos serviços realizados por esta Secretaria, enquanto aguarda processo licitatório em tramitação.

Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 189/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de destinação de resíduos extradomiciliares.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra por dispensa licitatória, com base no artigo 75, inciso II, da Lei 14133/2021, de 2 cópias de controle para o portão eletrônico da EMEF Antônio José de Fraga. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Andréa Calloni (Diretora da EMEF Antônio José de Fraga).

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicita-se a aquisição EMERGENCIAL de 24 (vinte e quatro) unidades de Capacitor de ventilador de teto e 1 (uma) Chave de liga desliga, para conserto dos ventiladores da EMEF Vila São Jorge.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação a contração de empresa de transporte para entidade do município nos termos do decreto nº 1633. ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE DANÇÃS ALEMÃS GLÜCK BEIM TANZEN VOLKSTANZGRUPPE :para ARROIO DO MEIO/ RS, ida e volta, no dia 11/04/2026. JUSTIFICATIVA: O município de Portão oferece transporte para as entidades culturais e/ou esportivas da cidade pois estas representam o município em diversos eventos na região, no entanto nesta ocasião não foi possível disponibilizar transporte com veículos próprios devido a demanda de solicitações, fazendo-se necessária a contratação de empresa especializada. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isaque Mattos

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Aquisição de assento sanitário tipo quadrado e almofadado para reposição. escolha pelo modelo quadrado não é estética, mas técnica: visa garantir a compatibilidade física com a louça sanitária já instalada. O modelo deve ser compatível com a louça marca Fiori (ou similar), apresentando distância de 15 cm entre furos. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Nádia Perazzollo.