Licitações

Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 295/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75, II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicito a aquisição de um placar eletrônico para o Ginásio Municipal de Esportes, com o objetivo de atender adequadamente à demanda dos jogos da Copa Portão de Futsal, bem como de outros eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes ao longo do ano. A presente solicitação justifica-se pelo fato de que o placar eletrônico atualmente utilizado encontra-se apresentando falhas frequentes de funcionamento, comprometendo a correta visualização do tempo de jogo, placar das partidas, faltas e demais informações necessárias para a realização das competições. Tais problemas prejudicam a organização dos eventos, o trabalho da arbitragem, das equipes participantes e a experiência do público presente. Dessa forma, considerando a necessidade de manter a adequada estrutura para a realização dos eventos esportivos e assegurar o bom andamento das competições, torna-se necessária a aquisição de um novo placar eletrônico para o Ginásio Municipal de Esportes. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Mário Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br.

Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 294/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Equipamento conforme descrito na solicitação, garantia de 12 meses, assistência técnica dentro do Estado do Rio Grande do Sul. JUSTIFICATIVA: Solicitação de compra emergencial de equipamento médico para realização de exame de colposcopia, que serve para identificar lesões benignas, pré-malignas ou malignas e direcionar biópsias, sendo crucial para a prevenção do câncer de colo do útero. Devido os aparelhos existentes no município terem estragados e enviados a assistência técnica, porém sem conserto devido desgaste do tempo. E já havendo fila de espera para realização do exame e coleta de biópsia de casos suspeitos de câncer de colo do útero, retardando o início de tratamento da doença. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel. Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br.

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 293/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação EMERGENCIAL de 1 (uma) recarga de gás de cozinha P45 para a EMEF Alecsandro Flores. CI: 19/2026 A emergencialidade da solicitação se dá por não haver processo licitatório vigente para tal aquisição, destaca-se que há um processo em andamento, mas ainda não finalizado. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Sonilda da Rosa (Diretora da EMEF Alecsandro Flores).

Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 292/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, para cantratação de empresa para realização de forma EMERGENCIAL de fornecimento de material e mão de obra, de bancada em aço anoxidável 2 cubas, bem como serviço de remoção de bancada de pedra que nacessita de substituição, junto a EScola EMEF Rosalino Rodrigues Coelho.

Suspenso

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 291/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicito a contratação EMERGENCIAL de uma empresa especializada para o fornecimento do curso de Transporte de Escolares e Curso de de Transporte Coletivo de Passageiros, a ser realizado pelo motorista Gabriel Machado e Silva, nomeado no edital 078/2026. Pedimos urgência na definição da melhor data disponível para o curso, tendo em vista que o ano letivo já se encontra em andamento. Justifica-se o presente pedido tendo em vista que o curso de Transporte Escolar e Curso de de Transporte Coletivo de Passageiros é requisito indispensável para que o novo servidor possa desempenhar suas funções de forma regular e em conformidade com a legislação vigente. Ressalta-se o caráter emergencial da solicitação, considerando a inexistência de processo licitatório vigente para a referida contratação, o que demanda a adoção de medidas imediatas para garantir a continuidade do serviço público. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes. Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br.

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 290/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Empresa especializada para transporte coletivo, grupo de danças alemãs, ida e volta, para Sertão Santana/RS, 30 passageiros. Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br.

Aberto

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 289/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação, em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de empresa especializada em fornecer e em instalar vidros, para fins de substituir 7 (sete) vidros lisos e transparentes da EMEF Vila São Jorge, conforme CI 82/2026. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Berenice Kaeffer (Diretora da EMEF Vila São Jorge).

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 288/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra, em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de serviço de manutenção corretiva de problema apresentado potencialmente no encanamento de gás na EMEI Gente Miúda. Algum equipamento ou material instalado no local está emitindo um som alto, configurando um possível problema relacionado ao circulamento do gás, conforme relato por mensagem e vídeo demonstrando o problema. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Jaqueline Melo (Diretora da EMEI Gente Miúda).

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 287/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitamos a compra, em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de parafusadeira profissional para substituir modelo à bateria GSR 180-LI marca Bosch (patrimônio 39738). Bem encontra-se no almoxarifado da SEME; equipamento em conjunto completo com caixa e 2 baterias. JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido em razão de o equipamento atual ter deixado de funcionar: bateria é carregada, acende a luz acessória, porém o dispositivo de rotação não é ativado ao apertar o botão correspondente. Conforme orçamento realizado, foi constatado problema no motor, nas escovas e nas baterias do aparelho, sendo o custo muito próximo ao valor de mercado do item novo. Destaca-se que o bem é essencial em boa parte dos serviços de manutenção realizados por trabalhadores da SEME nas escolas, podendo, na sua ausência, acarretar a deficiência nos serviços oferecidos pela Administração. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes. Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br.

Concluído

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 286/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação EMERGENCIAL de 1 (uma) recarga de gás de cozinha P45 para a EMEI Gente Miúda. CI: 34/2026. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Jaqueline de Almeida (Diretora da EMEI Gente Miúda).