O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de aquisição de cartão ponto para o controle da efetividade dos estagiários. Cartão ponto da dataprint com 6 colunas, separado por dias, frente e verso separado por quinzenas. JUSTIFICATIVA: A presente demanda decorre da necessidade imediata de reposição do estoque de cartões ponto, atualmente inexistente, situação que compromete o adequado controle da jornada de trabalho dos estagiários. A ausência desse material inviabiliza o registro regular da frequência, podendo acarretar inconsistências nos apontamentos funcionais, prejuízos à gestão administrativa. Destaca-se que não há, no momento, contrato vigente ou ata de registro de preços que possibilite o fornecimento imediato do referido material. Ademais, o prazo necessário para a realização de procedimento licitatório regular mostra-se incompatível com a urgência da demanda, sob pena de prejuízo à continuidade dos serviços públicos. Diante desse cenário, configura-se situação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que admite a contratação direta nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. Sendo assim, solicito a contratação emergencial. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Beatriz Silva

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra, por dispensa de licitação, de 1 unidade do bem Auxiliar de Partida, de capacidade de corrente de 500A, fonte de alimentação bivolt 12V e demais especificações no restante do documento. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes.

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação para contratação em situação EMERGENCIAL, de compra de 1 interfone e de contratação de empresa especializada em desinstalação e instalação, com o fim de substituição do bem, para EMEI Pingo de Gente. Conforme comunicação interna 35/2026, o interfone do portão atual não emite som ao ser acionado, prejudicando o monitoramento do acesso e da saída de pessoas da escola. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Daniela Lemmertz Bischoff (Diretora da EMEI Pingo de Gente).

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Contratação, por dispensa licitatória, em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de empresa especializada em conserto de bebedouro/purificador de água, para conserto de 1 purificador de água, marca Consul,CPB34AS BR BIV, Patrimônio 33976, da SEME, que parou de funcionar. JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido emergencial de conserto da purificadora, considerando ser bem essencial na rotina dos trabalhadores. A adequada hidratação dos servidores e membros é fundamental para evitar desidratação, mal-estar e outros problemas que possam prejudicar a saúde e o rendimento no trabalho. Destaca-se não ser razoável exigir do município prever quando um equipamento deixará de funcionar, ao mesmo tempo que é imperioso a manutenção do serviço, razão pela qual se caracteriza a situação de emergencialidade. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra, por dispensa licitatória, com base no artigo 75, inciso II, da Lei 14133/2021, de 1 carimbo para a utilização por servidor da SEME. - 1 carimbos nas medidas 4cmX1,5cm Guilherme Konzen Eletricista SEME - Portão/RS JUSTIFICATIVA: Justificamos o pedido pela necessidade da continuidade do serviço público, tendo em vista a emissão de carimbo para o servidor novo nomeado Guilherme Rauber Konzen. Destacamos, ainda, não haver processo licitatório para tal aquisição e se tratar de item necessário garantir a autenticidade de documentos e de atos no âmbito da prefeitura. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes