DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 273/2026

Contratação, por DISPENSA EMERGENCIAL, de empresa especializada para o fornecimento e substituição completa e manutenção das barras antipânico instaladas em portas do Centro de Eventos Antônio Carlos Dias. A contratação compreende o fornecimento dos dispositivos, remoção das peças danificadas, instalação completa, regulagem, fixação, realização de testes funcionais e verificação das condições adequadas de abertura das portas destinadas à utilização como saídas de emergência, em conformidade com as normas técnicas de segurança e prevenção contra incêndio vigentes. A necessidade da contratação decorre de vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar durante a análise e fiscalização do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) referente à realização temporária da Feira do Livro. Na ocasião, foi constatado que duas portas do Centro de Eventos apresentavam barras antipânico danificadas e sem condições adequadas de funcionamento, comprometendo a abertura segura e imediata das saídas de emergência. Considerando a urgência da demanda, bem como a inexistência de tempo hábil para realização de procedimento licitatório ordinário sem prejuízo ao interesse público e à segurança dos usuários do espaço, entende-se necessária a realização da contratação mediante dispensa de licitação por situação emergencial, nos termos da legislação vigente. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Leonardo de Souza Padilha. Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br

Setor: SECRETARIA MUN CULTURA, ESPORTES E TURISMO


› Detalhes

• Situação: Aberto


• Número da licitação: 273/2026


• Modalidade: Dispensa


• Publicado em: 26/05/2026 às 13:40


• Realização em: 27/05/2026 às 14:00


• Objeto: Contratação, por DISPENSA EMERGENCIAL, de empresa especializada para o fornecimento e substituição completa e manutenção das barras antipânico instaladas em portas do Centro de Eventos Antônio Carlos Dias. A contratação compreende o fornecimento dos dispositivos, remoção das peças danificadas, instalação completa, regulagem, fixação, realização de testes funcionais e verificação das condições adequadas de abertura das portas destinadas à utilização como saídas de emergência, em conformidade com as normas técnicas de segurança e prevenção contra incêndio vigentes. A necessidade da contratação decorre de vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar durante a análise e fiscalização do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) referente à realização temporária da Feira do Livro. Na ocasião, foi constatado que duas portas do Centro de Eventos apresentavam barras antipânico danificadas e sem condições adequadas de funcionamento, comprometendo a abertura segura e imediata das saídas de emergência. Considerando a urgência da demanda, bem como a inexistência de tempo hábil para realização de procedimento licitatório ordinário sem prejuízo ao interesse público e à segurança dos usuários do espaço, entende-se necessária a realização da contratação mediante dispensa de licitação por situação emergencial, nos termos da legislação vigente. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Leonardo de Souza Padilha. Propostas devem ser enviadas através do e-mail compradireta@portao.rs.gov.br