DOCUMENTOS
Relatório de Gestão - 100 dias
Categoria: DocumentosCategoria: Livros
Relatório de Gestão dos primeiros 100 Dias de Governo da Administração 2017/2020
1 ano de governo
Categoria: DocumentosRelatório de 1 ano de Gestão - Administração 2017/2020.
Relatório de Gestão 2017
Categoria: DocumentosRelatório exercício 2017
Folder transporte escolar regular
Categoria: DocumentosCartilha Meio Ambiente A3P
Categoria: DocumentosConcurso fotográfico : Portão Meu Olhar
Categoria: DocumentosEdital / Regulamento : Concurso Fotográfico Portão Meu olhar
Concurso: ESCOLHA DAS SOBERANAS 18ª VOLKSFEST
Categoria: DocumentosRegulamento e Ficha de Inscrição para o concurso da Escolha das Soberanas para 18ª Volksfest
Recomendação MPF
Categoria: DocumentosMINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO - RS 3 º OFÍCIO
RECOMENDAÇÃO > Objeto: recomenda ao MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS ampla publicidade aos projetos e cadastros de inscritos e beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, bem como adesão ao Sistema Nacional de Cadastro Habitacional do Ministério das Cidades.
Documento recebido pela SEMASH em 16/07/18 com data de 60 dias para resposta.
Publicado em 14/08/18
Oficio nº59/2018
Categoria: DocumentosResposta ao Ofício nº3 recebido pela SEMASH em 16/07/18
Matéria Jornal VS - Faltas em consultas
Categoria: DocumentosMatéria divulgada no Jornal Vale dos Sinos referente à início da campanha : CIDADÃO CONSCIENTE COMPARECE! Que visa divulgar o alto nível de faltas em consultas, estimulando os pacientes para que liguem e desmarquem seus horários em casos de não comparecimento, para que o horário possa ser transferido à outro paciente.
LEI MUNICIPAL Nº 2.743, DE 30/04/2019
Categoria: DocumentosALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.508/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTÃO.
Lei Municipal 2744
Categoria: DocumentosTabela de classificação: 1º Torneio Aberto de Xadrez Portão
Categoria: DocumentosPlano diretor 2019
Categoria: DocumentosSemana do Meio Ambiente 2019
Categoria: DocumentosESCALA PROFISSIONAIS - SEC. DE SAÚDE
Categoria: DocumentosArquivo com escala de profissionais e horários:
Postos de Saúde, Caps e Secretaria de Saúde.
Portaria 186/2020
Categoria: DocumentosNOTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: 30.03.2020
Categoria: DocumentosDecreto 1.175
Categoria: DocumentosPag 4. Jornal Acontece 03.04.2020
Categoria: DocumentosPrefeitura divulga carta aberta aos servidores municipais:
Categoria: DocumentosDecreto 1177
Categoria: DocumentosAltera Decreto 1.175
Decreto 1180
Categoria: Documentosdecreto 1183
Categoria: DocumentosDecreto Estadual 55.240/2020
Categoria: DocumentosDecreto 1.184 de 11/05/2020
Categoria: DocumentosPrefeitura publica novo Decreto Municipal determinando observância das medidas de distanciamento controlado aplicáveis à Região em Saúde R07, além de medidas sanitárias permanentes, de acordo com o Decreto Estadual n° 55.240/2020.
Confira Decreto na íntegra.
1184
Categoria: DocumentosPLANO DIRETOR 2020
Categoria: DocumentosDecreto 1188
Categoria: DocumentosDECRETO Nº 1.188, DE 1º DE JUNHO DE 2020
Altera o Decreto nº 1.184/2020, prorrogando o prazo de suspensão das aulas da rede pública e privada de ensino do Município de Portão.
DECRETO 1189
Categoria: DocumentosDecreto 1192
Categoria: DocumentosBANDEIRA Vermelha
Categoria: DocumentosDiario Oficial alterações Bandeira Vermelha
Categoria: DocumentosDecreto Estadual 55.335
Categoria: DocumentosDecreto 1194
Categoria: DocumentosEDITAL 55.361
Categoria: DocumentosRelatório Combate ao COVID-19 SECRETARIA DE SAÚDE
Categoria: DocumentosRelatório Combate ao COVID-19 demais secretarias
Categoria: DocumentosDecreto 55.413
Categoria: DocumentosRelatorio covid-19 saude 2
Categoria: Documentosrelatorio covid-19 2
Categoria: DocumentosInformativo 2017 - 2020
Categoria: DocumentosDecreto 1205
Categoria: Documentosbandeira laranja
Categoria: Documentosdecreto 1217
Categoria: DocumentosComunicado COVID-19
Confira novos protocolos aplicáveis ao município de Portão, de acordo com o modelo de cogestão do sistema de distanciamento controlado na região 07.
consulta popular 2020 divulgação
Categoria: DocumentosDECRETO 1222
Categoria: DocumentosDecreto 1218
Categoria: DocumentosDecreto 2836
Categoria: DocumentosREMUME
Categoria: DocumentosDecreto 1226 - Reforço Escolar
Categoria: DocumentosDecreto 55609 - Bandeira VERMELHA
Categoria: Documentosanexo
Categoria: DocumentosEDITAL 72/2020 Limpeza Terrenos
Categoria: DocumentosBandeira laranja dezembro
Categoria: DocumentosDecreto 1234
Categoria: DocumentosDecreto 1237 - Reitera Estado de Calamidade Pública
Categoria: DocumentosEDITAL 1242 Volta às aulas
Categoria: DocumentosDecreto Carnaval
Categoria: DocumentosProposta do Plano de Retorno das Escolas Municipais
Categoria: DocumentosDECRETO ESTADUAL Nº 55.764, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021
Categoria: Documentos512021
Categoria: DocumentosProtocolo Bandeira Preta 20/02/21
Categoria: DocumentosDecreto 1252
Categoria: DocumentosDecreto 1253
Categoria: DocumentosDecreto Estadual 55771
Categoria: DocumentosDecreto 1254
Categoria: DocumentosTETO OCUPAÇÃO
Categoria: DocumentosDecreto Estadual 55782
Categoria: DocumentosEDITAL 1257 8.03.21
Categoria: DocumentosDecreto Estadual 55783
Categoria: DocumentosDECRETO ESTADUAL 55.789
Categoria: DocumentosMei atividade local
Categoria: DocumentosMei sem atividade local
Categoria: DocumentosBaixa alvara mei
Categoria: DocumentosDecreto Estadual 55.799
Categoria: DocumentosDereto 1259
Categoria: DocumentosDecreto Municipal 1260
Categoria: DocumentosDecreto Estadual 55.819
Categoria: DocumentosDecreto Estadual 55.820
Categoria: DocumentosDecreto 1263
Categoria: Documentos100Dias
Categoria: DocumentosDecreto 1265
Categoria: DocumentosDecreto 1271
Categoria: DocumentosDecreto Estadual 55.856
Categoria: DocumentosDecreto Municipal 1.272
Categoria: Documentos55882
Categoria: Documentos1279
Categoria: Documentos1286
Categoria: DocumentosVACINA JANSSEN
Categoria: DocumentosVACINA PFIZER Wyeth
Categoria: DocumentosASTRAZENECA - FIOCRUZ
Categoria: DocumentosCORONAVAC Butantan
Categoria: DocumentosDecreto1287
Categoria: DocumentosDecreto 1289
Categoria: DocumentosComorbidades 12 a 17 anos
Categoria: Documentos1293
Categoria: DocumentosAcordo METROPLAN
Categoria: DocumentosDecreto 1299
Categoria: DocumentosLISTA INSUMOS VACINA
Categoria: DocumentosPLANO MUNICIPAL IMUNIZAÇÃO
Categoria: DocumentosCADASTRO DE EMPRESAS
Categoria: Documentos1307
Categoria: DocumentosPREVCOV em Portão
Categoria: DocumentosCANCELADA VACINA 17 ANOS
Categoria: DocumentosResolução 314/21 CIB/RS
Categoria: DocumentosCARTA ABERTA AOS SERVIDORES 27.09.21
Categoria: DocumentosCARTA ABERTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PORTÃO
27.09.21
4 Concurso Fotografico - REGULAMENTO
Categoria: Documentos56120
Categoria: DocumentosMODELO PROPOSTA PP 74
Categoria: DocumentosMODELO PROPOSTA PP 76
Categoria: DocumentosRegulamento Concurso de Vitrines Natal 2021
Categoria: DocumentosMODELO DE PROPOSTA DIGITAL TOMADA DE PREÇOS 05/2021
Categoria: DocumentosREGULAMENTO CAMINHÃO DE PREMIOS
Categoria: DocumentosPlanilha de Proposta Pregão Presencial 08/2022
Categoria: DocumentosRESULTADO SORTEIO CAMINHÃO DE PRÊMIOS
Categoria: DocumentosRESULTADO SORTEIO CAMINHÃO DE PRÊMIOS NATAL DA GENTE 2021
Live de sorteio disponível em: https://www.facebook.com/Prefeituradeportao/videos/623649468744952
Decreto Estadual 56403/2022
Categoria: DocumentosDecreto 1346
Categoria: DocumentosVACINAS RECEBIDAS E VACINADOS
Categoria: DocumentosLivro de Portão
Categoria: LivrosCategoria: LivrosConheça a história de Portão, suas características hidrográficas e geográficas, localização, símbolos municipais e muitos dados que relatam a nossa história.
O trabalho realizado por Jussara Prates dos Santos Girardi, Claudete Brandolt Rocha, Eliege Moura Alves traz muita informação da cidade e curiosidades que mostram a formação histórica do município de Portão.
O livro faz parta da coleção "Conhecer para Amar e Respeitar a História" e contou com o apoio da administração municipal para a impressão desta importante obra cultural em memória de Portão.