Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável para contratação de empresa - prestação de serviço de forma emergencial, em comprimento ao Despacho Judicial nº5006270-42.2025.8.21.0155/RS.
Setor: Saúde
• Situação: Concluído
• Número da licitação: 104/2026
• Modalidade: Compras Diretas
• Publicado em: 26/02/2026 às 13:10
• Realização em: 26/02/2026 às 13:30
• Objeto: Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável para contratação de empresa - prestação de serviço de forma emergencial, em comprimento ao Despacho Judicial nº5006270-42.2025.8.21.0155/RS.
