Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 XV, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável.Contratação de instituição de Ensino Especializada para a prestação de serviços de oficinas pedagógicas a se realizarem na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gonçalves Dias, de forma integrada ao currículo da educação básica, por meio de processo de Dispensa, Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021.
Setor: Educação
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 121/2026
• Número do processo licitatório: 962/2026/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 09/03/2026 às 09:32
• Realização em: 09/03/2026 às 09:40
• Objeto: Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 XV, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável.Contratação de instituição de Ensino Especializada para a prestação de serviços de oficinas pedagógicas a se realizarem na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gonçalves Dias, de forma integrada ao currículo da educação básica, por meio de processo de Dispensa, Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021.
• Descrição:
Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 XV, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável.Contratação de instituição de Ensino Especializada para a prestação de serviços de oficinas pedagógicas a se realizarem na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gonçalves Dias, de forma integrada ao currículo da educação básica, por meio de processo de Dispensa, Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021.
