O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75, II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicita carimbo Automático 3,5x2cm tinta na cor preta de assinatura profissional para o Fiscal Ambiental, senhora Luyza Castelan Theobald. Dados do carimbo: Luyza Castelan Theobald FISCAL AMBIENTAL Prefeitura Municipal de Portão JUSTIFICATIVA:O carimbo oficializa a identificação das assinaturas do profissional em todos os documentos e receituários de atendimentos realizados. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Luyza Castelan Theobald
Setor: Secretaria Industria e Com e Meio Ambiente
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 213/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 23/04/2026 às 08:00
• Realização em: 28/04/2026 às 14:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75, II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicita carimbo Automático 3,5x2cm tinta na cor preta de assinatura profissional para o Fiscal Ambiental, senhora Luyza Castelan Theobald. Dados do carimbo: Luyza Castelan Theobald FISCAL AMBIENTAL Prefeitura Municipal de Portão JUSTIFICATIVA:O carimbo oficializa a identificação das assinaturas do profissional em todos os documentos e receituários de atendimentos realizados. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Luyza Castelan Theobald
