O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis: DESCRIÇÃO: Solicito a aquisição de pastas com timbre oficial da prefeitura municipal de portão. JUSTIFICATIVA: A aquisição de pastas personalizadas e confeccionados com timbre oficial da Prefeitura Municipal se dá pela demanda de padronização e formalidade na comunicação institucional, tanto interna quanto externa. Estes materiais são utilizados rotineiramente no envio de correspondências oficiais, notificações, ofícios, convites, comunicados e demais documentos emitidos pelos diversos setores da administração pública municipal. Como exemplo do uso dessas pastas é possivel citar os atendimento realizados pela sala do empreendedor e os eventos municipais, onde é importante pelo seu valor institucional e oficial, padronizando e fortalecendo a imagem da prefeitura municipal.
Setor: Administração
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 216/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 24/04/2026 às 13:30
• Realização em: 30/04/2026 às 10:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis: DESCRIÇÃO: Solicito a aquisição de pastas com timbre oficial da prefeitura municipal de portão. JUSTIFICATIVA: A aquisição de pastas personalizadas e confeccionados com timbre oficial da Prefeitura Municipal se dá pela demanda de padronização e formalidade na comunicação institucional, tanto interna quanto externa. Estes materiais são utilizados rotineiramente no envio de correspondências oficiais, notificações, ofícios, convites, comunicados e demais documentos emitidos pelos diversos setores da administração pública municipal. Como exemplo do uso dessas pastas é possivel citar os atendimento realizados pela sala do empreendedor e os eventos municipais, onde é importante pelo seu valor institucional e oficial, padronizando e fortalecendo a imagem da prefeitura municipal.
