O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de aquisição de medicamentos de dispensação pela Farmácia Básica Municipal, validades mínima 12 meses. JUSTIFICATIVA: Solicitação de compra emergencial, devido atrasos e questões jurídicas nas licitações realizadas via consórcio CISCAÍ, sendo nossa fonte de compra/aquisição principal, se faz necessário a compra de medicamentos de dispensação pela Farmácia Básica Municipal, devido ao aumento do consumo e fornecimento de medicamentos que deveriam ser dispensados pelas Farmácias Populares do município que encontram-se irregular no momento. Não podendo o município ficar omisso com os que necessitam do sistema único de saúde para o tratamento de doenças crônicas. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel
Setor: Saúde
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 221/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 29/04/2026 às 13:15
• Realização em: 30/04/2026 às 14:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de aquisição de medicamentos de dispensação pela Farmácia Básica Municipal, validades mínima 12 meses. JUSTIFICATIVA: Solicitação de compra emergencial, devido atrasos e questões jurídicas nas licitações realizadas via consórcio CISCAÍ, sendo nossa fonte de compra/aquisição principal, se faz necessário a compra de medicamentos de dispensação pela Farmácia Básica Municipal, devido ao aumento do consumo e fornecimento de medicamentos que deveriam ser dispensados pelas Farmácias Populares do município que encontram-se irregular no momento. Não podendo o município ficar omisso com os que necessitam do sistema único de saúde para o tratamento de doenças crônicas. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel
