DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicito a contração EMERGENCIAL de empresa de transporte para entidade do município nos termos do decreto nº 1633. *CTG VELHA CAMBONA :para PORTO ALEGRE/ RS, ida e volta, no dia 04/05/2026 com previsão de saída às 10h30 e retorno 16h. JUSTIFICATIVA: Segundo protocolo recebido pela Secretaria de Cultura e respondido no dia 29/04/2026, o CTG Velha Cambona recebeu um convite inesperado para participação no programa Galpão Crioulo, da RBS TV, um importante veículo de valorização da cultura gaúcha. Com o intuíto de dar visibilidade a quem faz a cultura acontecer aqui em nosso município a Secretaria de Cultura deseja viabilizar o transporte, mesmo fora do prazo necessário, pois se trata de uma oportunidade relevante para divulgar e enaltecer as tradições locais. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isaque Mattos

Setor: SECRETARIA MUN CULTURA, ESPORTES E TURISMO


› Detalhes

• Situação: Aberto


• Número da licitação: 227/2026


• Modalidade: Dispensa


• Publicado em: 30/04/2026 às 10:52


• Realização em: 30/04/2026 às 14:00


• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicito a contração EMERGENCIAL de empresa de transporte para entidade do município nos termos do decreto nº 1633. *CTG VELHA CAMBONA :para PORTO ALEGRE/ RS, ida e volta, no dia 04/05/2026 com previsão de saída às 10h30 e retorno 16h. JUSTIFICATIVA: Segundo protocolo recebido pela Secretaria de Cultura e respondido no dia 29/04/2026, o CTG Velha Cambona recebeu um convite inesperado para participação no programa Galpão Crioulo, da RBS TV, um importante veículo de valorização da cultura gaúcha. Com o intuíto de dar visibilidade a quem faz a cultura acontecer aqui em nosso município a Secretaria de Cultura deseja viabilizar o transporte, mesmo fora do prazo necessário, pois se trata de uma oportunidade relevante para divulgar e enaltecer as tradições locais. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isaque Mattos