O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra, por dispensa licitatória, com base no artigo 75, inciso II, da Lei 14133/2021, de 1 carimbo para a utilização por servidor da SEME. - 1 carimbos nas medidas 4cmX1,5cm Guilherme Konzen Eletricista SEME - Portão/RS JUSTIFICATIVA: Justificamos o pedido pela necessidade da continuidade do serviço público, tendo em vista a emissão de carimbo para o servidor novo nomeado Guilherme Rauber Konzen. Destacamos, ainda, não haver processo licitatório para tal aquisição e se tratar de item necessário garantir a autenticidade de documentos e de atos no âmbito da prefeitura. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes
Setor: Educação
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 232/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 05/05/2026 às 09:00
• Realização em: 08/05/2026 às 14:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra, por dispensa licitatória, com base no artigo 75, inciso II, da Lei 14133/2021, de 1 carimbo para a utilização por servidor da SEME. - 1 carimbos nas medidas 4cmX1,5cm Guilherme Konzen Eletricista SEME - Portão/RS JUSTIFICATIVA: Justificamos o pedido pela necessidade da continuidade do serviço público, tendo em vista a emissão de carimbo para o servidor novo nomeado Guilherme Rauber Konzen. Destacamos, ainda, não haver processo licitatório para tal aquisição e se tratar de item necessário garantir a autenticidade de documentos e de atos no âmbito da prefeitura. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes