O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Contratação, por dispensa licitatória, em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de empresa especializada em conserto de bebedouro/purificador de água, para conserto de 1 purificador de água, marca Consul,CPB34AS BR BIV, Patrimônio 33976, da SEME, que parou de funcionar. JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido emergencial de conserto da purificadora, considerando ser bem essencial na rotina dos trabalhadores. A adequada hidratação dos servidores e membros é fundamental para evitar desidratação, mal-estar e outros problemas que possam prejudicar a saúde e o rendimento no trabalho. Destaca-se não ser razoável exigir do município prever quando um equipamento deixará de funcionar, ao mesmo tempo que é imperioso a manutenção do serviço, razão pela qual se caracteriza a situação de emergencialidade. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes
Setor: Educação
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 233/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 06/05/2026 às 10:20
• Realização em: 07/05/2026 às 14:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Contratação, por dispensa licitatória, em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de empresa especializada em conserto de bebedouro/purificador de água, para conserto de 1 purificador de água, marca Consul,CPB34AS BR BIV, Patrimônio 33976, da SEME, que parou de funcionar. JUSTIFICATIVA: Justifica-se o pedido emergencial de conserto da purificadora, considerando ser bem essencial na rotina dos trabalhadores. A adequada hidratação dos servidores e membros é fundamental para evitar desidratação, mal-estar e outros problemas que possam prejudicar a saúde e o rendimento no trabalho. Destaca-se não ser razoável exigir do município prever quando um equipamento deixará de funcionar, ao mesmo tempo que é imperioso a manutenção do serviço, razão pela qual se caracteriza a situação de emergencialidade. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes
