O Município de Portão/RS, torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicita-se compra emergencial de tijoletas e pedras grês. JUSTIFICATIVA: Solicita-se compra emergencial de tijoletas e pedras grês, tendo em vista a necessidade do material para atendimento das demandas da Secretaria. Ressalta-se que não há ata de registro de preços vigente para o referido objeto e que já foi solicitada a abertura de processo licitatório (Solicitação nº 2026/1571). Assim, a presente contratação visa assegurar a continuidade dos serviços, especialmente no que se refere à manutenção da infraestrutura urbana. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Marcos Maurer
Setor: Secretaria Agricultura, Obras e Viação
• Situação: Concluído
• Número da licitação: 239/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 08/05/2026 às 13:20
• Realização em: 11/05/2026 às 14:00
• Objeto: O Município de Portão/RS, torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicita-se compra emergencial de tijoletas e pedras grês. JUSTIFICATIVA: Solicita-se compra emergencial de tijoletas e pedras grês, tendo em vista a necessidade do material para atendimento das demandas da Secretaria. Ressalta-se que não há ata de registro de preços vigente para o referido objeto e que já foi solicitada a abertura de processo licitatório (Solicitação nº 2026/1571). Assim, a presente contratação visa assegurar a continuidade dos serviços, especialmente no que se refere à manutenção da infraestrutura urbana. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Marcos Maurer
