O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 XV, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável, a fim de firmar temo de cooperação técnica para a realização da 35ª Feira do Livro do Município que ocorrerá entra os dias 19 e 23 de maio de 2026. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes.
Setor: Educação
• Situação: Concluído
• Número da licitação: 240/2026
• Número do processo licitatório: 3409/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 12/05/2026 às 07:49
• Realização em: 12/05/2026 às 14:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 XV, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável, a fim de firmar temo de cooperação técnica para a realização da 35ª Feira do Livro do Município que ocorrerá entra os dias 19 e 23 de maio de 2026. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes.
• Valor estimado: R$ 190.879,09
• Dotação orçamentária: R$ 3622/339039220000000
