O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75, II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Justifica-se a aquisição uma vez que as assinaturas digitais certificadas são necessárias para assinar contratos administrativos, bem como utilizar em sistemas de informática importantes para funcionamento do serviço público como um todo. É notório que se realize mais investimentos com menos recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência e da economicidade; RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Carolina Martins Pereira.
Setor: SECRETARIA DA FAZENDA
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 243/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 13/05/2026 às 09:00
• Realização em: 18/05/2026 às 14:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75, II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Justifica-se a aquisição uma vez que as assinaturas digitais certificadas são necessárias para assinar contratos administrativos, bem como utilizar em sistemas de informática importantes para funcionamento do serviço público como um todo. É notório que se realize mais investimentos com menos recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência e da economicidade; RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Carolina Martins Pereira.
