DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 250/2026

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Aquisição de Crachá para servidores Municipais, voltada ao programa Conecta. JUSTIFICATIVA: A presente contratação tem por objetivo a aquisição de crachás destinados aos participantes do Programa Conecta, iniciativa desenvolvida pelo Município com foco na valorização dos servidores públicos municipais. O Programa Conecta busca reconhecer os profissionais que diariamente contribuem para o funcionamento e desenvolvimento do serviço público municipal, promovendo ações de integração, identificação institucional e fortalecimento do vínculo entre servidores e Administração Pública. Além da valorização funcional, o programa também visa incentivar o consumo local, fomentando a economia do Município por meio da aproximação entre servidores, comércio local e iniciativa privada, fortalecendo as conexões entre o Poder Público, a comunidade e os parceiros participantes. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Juliano Fontes

Setor: Administração


› Detalhes

• Situação: Aberto


• Número da licitação: 250/2026


• Modalidade: Dispensa


• Publicado em: 18/05/2026 às 10:40


• Realização em: 21/05/2026 às 14:00


• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Aquisição de Crachá para servidores Municipais, voltada ao programa Conecta. JUSTIFICATIVA: A presente contratação tem por objetivo a aquisição de crachás destinados aos participantes do Programa Conecta, iniciativa desenvolvida pelo Município com foco na valorização dos servidores públicos municipais. O Programa Conecta busca reconhecer os profissionais que diariamente contribuem para o funcionamento e desenvolvimento do serviço público municipal, promovendo ações de integração, identificação institucional e fortalecimento do vínculo entre servidores e Administração Pública. Além da valorização funcional, o programa também visa incentivar o consumo local, fomentando a economia do Município por meio da aproximação entre servidores, comércio local e iniciativa privada, fortalecendo as conexões entre o Poder Público, a comunidade e os parceiros participantes. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Juliano Fontes