O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação para contratação em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitação, forte no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de compra e de serviço de instalação de sistema de porteiro eletrônico com vídeo, microfone, alto-falante e cartão RFID para EMEI Jardim das Hortênsias. Conforme comunicação interna 32/2026 da diretora da escola, o botão para abrir o portão não está funcionando ao ser acionado. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Fabiana Bittencourt (Diretora EMEI Jardim das Hortênsias).
Setor: Educação
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 274/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 01/06/2026 às 09:21
• Realização em: 01/06/2026 às 13:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação para contratação em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitação, forte no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de compra e de serviço de instalação de sistema de porteiro eletrônico com vídeo, microfone, alto-falante e cartão RFID para EMEI Jardim das Hortênsias. Conforme comunicação interna 32/2026 da diretora da escola, o botão para abrir o portão não está funcionando ao ser acionado. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Fabiana Bittencourt (Diretora EMEI Jardim das Hortênsias).
