O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de contratação em situação EMERGENCIAL, de serviço de limpeza dos bicos de gás de fogão (marca Venâncio, de 6 bocas, patrimônio 015118) industriais a gás, da EMEF Visconde de Mauá, que está funcionando apenas parcialmente, segundo CI 99/2026. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Carlena Mendes (Diretora da EMEF Visconde de Mauá).
Setor: Educação
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 279/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 02/06/2026 às 09:45
• Realização em: 02/06/2026 às 13:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de contratação em situação EMERGENCIAL, de serviço de limpeza dos bicos de gás de fogão (marca Venâncio, de 6 bocas, patrimônio 015118) industriais a gás, da EMEF Visconde de Mauá, que está funcionando apenas parcialmente, segundo CI 99/2026. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Carlena Mendes (Diretora da EMEF Visconde de Mauá).