O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra, em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de serviço de manutenção corretiva de problema apresentado potencialmente no encanamento de gás na EMEI Gente Miúda. Algum equipamento ou material instalado no local está emitindo um som alto, configurando um possível problema relacionado ao circulamento do gás, conforme relato por mensagem e vídeo demonstrando o problema. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Jaqueline Melo (Diretora da EMEI Gente Miúda).
Setor: Educação
• Situação: Concluído
• Número da licitação: 288/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 09/06/2026 às 12:48
• Realização em: 09/06/2026 às 13:48
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra, em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de serviço de manutenção corretiva de problema apresentado potencialmente no encanamento de gás na EMEI Gente Miúda. Algum equipamento ou material instalado no local está emitindo um som alto, configurando um possível problema relacionado ao circulamento do gás, conforme relato por mensagem e vídeo demonstrando o problema. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Jaqueline Melo (Diretora da EMEI Gente Miúda).
