O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação, em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de empresa especializada em fornecer e em instalar vidros, para fins de substituir 7 (sete) vidros lisos e transparentes da EMEF Vila São Jorge, conforme CI 82/2026. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Berenice Kaeffer (Diretora da EMEF Vila São Jorge).
Setor: Educação
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 289/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 09/06/2026 às 13:27
• Realização em: 10/06/2026 às 08:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação, em situação EMERGENCIAL, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de empresa especializada em fornecer e em instalar vidros, para fins de substituir 7 (sete) vidros lisos e transparentes da EMEF Vila São Jorge, conforme CI 82/2026. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Berenice Kaeffer (Diretora da EMEF Vila São Jorge).
