O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitatação, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de serviço de desobstrução de tubulação de gás da cozinha da EMEF Gonçalves Dias. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Roberta de Souza (EMEF Rosalino Rodrigues Coelho).
Setor: Educação
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 317/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 26/06/2026 às 07:38
• Realização em: 26/06/2026 às 13:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Solicitação de compra em situação EMERGENCIAL, por dispensa de licitatação, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14133/2021, de serviço de desobstrução de tubulação de gás da cozinha da EMEF Gonçalves Dias. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Roberta de Souza (EMEF Rosalino Rodrigues Coelho).