O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 XV, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável,, a fim de contratação de instituição de Ensino Especializada para a prestação de serviços de oficinas pedagógicas a se realizarem na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosalino Rodrigues Coelho, de forma integrada ao currículo da educação básica.
Setor: Educação
• Situação: Concluído
• Número da licitação: 346/2026
• Número do processo licitatório: 5482/2026
• Modalidade: Dispensa
• Publicado em: 28/07/2026 às 09:52
• Realização em: 28/07/2026 às 14:00
• Objeto: O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 XV, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável,, a fim de contratação de instituição de Ensino Especializada para a prestação de serviços de oficinas pedagógicas a se realizarem na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosalino Rodrigues Coelho, de forma integrada ao currículo da educação básica.
• Valor estimado: R$ 108.656,00
• Dotação orçamentária: R$ 299/339039650000000
