DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2026

Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável. Solicitação de aquisição de carimbo Automático 3,5 x 2 cm tinta na cor preta de assinatura profissional para o Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente. Responsável pelo Pedido: Guilherme da Silveira Martini.

Setor: Ação Social


› Detalhes

• Situação: Aberto


• Número da licitação: 58/2026


• Modalidade: Compras Diretas


• Publicado em: 06/02/2026 às 13:40


• Realização em: 11/02/2026 às 13:40


• Objeto: Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável. Solicitação de aquisição de carimbo Automático 3,5 x 2 cm tinta na cor preta de assinatura profissional para o Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente. Responsável pelo Pedido: Guilherme da Silveira Martini.


• Descrição:

TR

SOLICITAÇÃO

PROTOCOLO

PROTOCOLO ASSINADO

PARECER JURÍDICO ARTIGO 75 II

ETP