DECRETO MUNICIPAL Nº 1.651/2025

Início: 07/11/2025 12:52

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA BERTA FILIPINA ORTH” LOCALIZADA EM ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

---

DIRETRIZES PARA REMATRÍCULA, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2026

Início: 05/11/2025 14:26

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA REMATRÍCULA, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTÃO PARA O ANO LETIVO DE 2026.

---

Convocação para Audiência Pública

Início: 03/04/2025 09:09

Prazo Limite: 17/04/2025 00:00

Audiência Pública sobre a atualização de Plano Diretor e Plano de Mobilidade Urbana

Dia: 22/04/2025

Horário: às 19 horas

Local: Centro de Eventos Antonio Carlos Dias 

 

---

Sumulas Contratos

Início: 04/12/2020 10:08

---

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Início: 16/09/2019 09:24

Prazo Limite: 21/10/2019 23:00

Plano Municipal de Saneamento Básico

---