PLANEJAMENTO
EDITAIS PLANO DIRETOR
Departamento: Planejamento Obras e Viação (SEMPOV)Plano Diretor
Departamento: Assistência Social e Habitação (SEMASH)Modelos de Termos e Autorizações
Departamento: Planejamento Obras e Viação (SEMPOV)Cartilha Calçada Acessível
Departamento: Planejamento Obras e Viação (SEMPOV)Lista de Documentos para Protocolos
Departamento: Planejamento Obras e Viação (SEMPOV)Requerimentos
Departamento:Parcelamento do Solo
Departamento: Planejamento Obras e Viação (SEMPOV)Lei dos Não Conformes
Departamento: Planejamento Obras e Viação (SEMPOV)Acesse aqui
Aprovação de Projeto Simplificado
Departamento:Lei Municipal Nº 2.868/2021, que versa sobre: CONFIRA TODOS OS DOCUMENTOS
“Cria o processo simplificado de aprovação de
projetos de edificações de até 4 pavimentos, de
qualquer uso e dá outras providências em
complemento ao Código de Obras Municipal.”
Código de Obras
Departamento: Planejamento Obras e Viação (SEMPOV)Alteração Plano Diretor e Plano de Mobilidade
Departamento:Manual para abertura de processos on-line
Departamento:Convocação Audiência Pública
Departamento: Planejamento Obras e Viação (SEMPOV)Audiência Pública sobre atualização do Plano Diretor e Plano de Mobilidade Urbana
Data: 22/04/2025
Horário: às 19 horas
Local: Centro de Eventos Antonio Carlos Dias
Escolha por Departamento:
