PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2025

Abertura dos Envelopes: 07/01/2026 09:00

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará o processo de Pregão Presencial, com critério de julgamento maior desconto, Sistema de Registro de Preços, para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e conservação das redes e equipamentos do sistema de drenagem pluvial urbana do Município de Portão/RS, incluindo limpeza, desobstrução, recomposição e reconstrução de elementos do sistema, podendo ocorrer até quatro frentes de trabalho simultâneas.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 505/2025

Abertura dos Envelopes: 30/11/-0001 21:00

Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável.Contratação de empresa especializada no programas de saúde ocupacional PCMSO, LTCAT, PGR, LTIP e e-Social, exames psicológicos (que serão custeados pelo Município) para admissão de novos colaboradores, conforme exigência do Decreto Municipal nº 1.134/2019, exames admissionais e demissionais e periódicos, consulta com médico do trabalho, Plataforma digital oferecida pela empresa para marcações/agendamentos de exames admissionais e demissionais, Canal de comunicação entre o setor de RH/DP com o médico do trabalho, consulta Ergonomista, Canal de comunicação entre o setor de RH/DP com o Ergonomista.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 170/2025.

Abertura dos Envelopes: 30/11/-0001 21:00

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Inexigibilidade, com critério de julgamento a previsão contida no art. 74, II da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável.

Solicito a contratação de Rocha Produção e Eventos(Banda DOCE ENCANTO) para apresentações de Show na programação do 5º Natal da Gente 2025. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Ana Paula da Silva.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 169/2025.

Abertura dos Envelopes: 30/11/-0001 21:00

O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Inexigibilidade, com critério de julgamento a previsão contida no art. 74, II da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável,Solicito a contratação de ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA JOVEM DO RIO GRANDE DO SUL para Show na programação do 5 Natal da Gente 2025.

FINALIZADO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 166/2025

Abertura dos Envelopes: 30/11/-0001 21:00

Abertura de processo de Inexigibildiade de Licitação nº 166/2025, solicitação nº 2025/5808, com base no artigo 74, II da Lei 14.133/2021. 

Solicitamos a contratação do artista Emerson Garcia(N.GARCIA)para apresentação de show na programação do 5º NATAL DA GENTE de Portão. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: ANA PAULA.

FINALIZADO.