DISPENSA DE LICITAÇÃO 267/2025
Início: 02/06/2025 11:39
Prazo Limite: 03/06/2025 00:00
Número: 267
Tipo: COMPRAS DIRETAS
Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação Emergencial, com critério de julgamento, a previsão contida no art. 75 VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Aquisição de 02 Sapateiras com capacidade para no mínimo 5 prateleiras com 2 portas, com compartimentos individuais e fácil higienização, adequada ao ambiente de saúde. Tamanho da Sapateira 02 und - 55cm largura x 1,82 altura com 34 cm de profundidade. A aquisição tem caráter emergencial devido ao Termo de constatação nº 97304/2025 e auto de infração nº 95560/2025 em anexo o Castramóvel, que é uma unidade móvel destinada à realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização em animais, operando com equipe técnica especializada, em ambientes que demandam rigor com relação à higiene e à organização.
A ausência de um local apropriado para armazenar materiais na dependência do Castramóvel tem causado desorganização, acúmulo de sujeira e aumento do risco de contaminação cruzada, comprometendo as condições de assepsia e biossegurança necessárias ao ambiente cirúrgico.
A aquisição de uma sapateira possibilitará: A organização adequada exclusivamente no interior da unidade; A separação dos matérias usados em áreas externas, evitando contaminações; A melhoria das condições de higiene e segurança do trabalho da equipe; O cumprimento de boas práticas sanitárias e de biossegurança, conforme normas aplicáveis à saúde pública e ao bem-estar animal.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rafael Borges.
FINALIZADO.
