DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026
Início: 13/01/2026 10:02
Prazo Limite: 16/01/2026 00:00
Número: 03
Tipo: COMPRAS DIRETAS
Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável.
Solicito a contratação de uma empresa especializada para o fornecimento do curso de Transporte de Escolares, a ser realizado pelos motoristas Jonas Dutra Baptista e Daniel Henrique de Mattos, nomeados no edital 209/2025. Pedimos urgência na definição da melhor data disponível para o curso, devido ao início das aulas em 18/02/2026. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rosaura Gomes.
