DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2023.
Início: 01/06/2023 11:56
Prazo Limite: 07/06/2023 00:00
Número: 119
Tipo: COMPRAS DIRETAS
DESCRIÇÃO:O presente termo de referência tem por objeto a contratação dos serviços de Locação de Trenzinho e transporte recreativo de passageiros mediante necessidade da Prefeitura Municipal de Portão/RS, para a programação da 18ª VolksFest, a rota será desenvolvida com um veículo especial para transporte recreativo legalizado, com capacidade mínima de 40 passageiros, nos horários a seguir descritos e determinados:
REQUISITOS: 1 veículo tipo Caminhão Especial para Transporte Recreativo, com condições mínimas de segurança conforme inspeção de segurança veicular e demais itens de segurança exigidos por lei.
ROTAS: As rotas do passeio serão determinadas pela Secretária Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, no máximo de 15 minutos por passeio.
HORÁRIOS E DATAS: 05 e 06/10 a partir das 19h até 01h.
07, 08 e 09/10 a partir das 15h até 12h.
Os dias e horários poderão ser alterados de comum acordo entre as partes
JUSTIFICATIVA: Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Hely Lopes Meirelles, "resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada."
Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o "bem comum e estimular a cultura", a contratação será para uso nas festividades do Aniversário da Cidade de 60 anos, onde todos os munícipes poderão utilizar com a cobrança de uma simbólica tarifa, A ação de entretenimento busca incentivar a educação social e a humanização e relembrar o antigo Trem que fazia o transporte de passageiros
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Pedro Lippert Evaldt Júnior
LOCAL DE ENTREGA: Centro de Eventos
HORÁRIO DE ENTREGA: Conforme termo de referência
Pagamento em depósito bancário vinculado ao CNPJ do fornecedor;
Pagamento em até trinta dias ou conforme contrato;
Informar em Nota Fiscal o nº da requisição de empenho ou ordem de compra;
Informar os dados bancários em Nota Fiscal.
Favor encaminhar Nota fiscal para o e-mail: smcdt@portao.rs.gov.br
Telefone de Secretaria ou Setor: 51 35004355
