Início: 01/04/2024 13:20

Prazo Limite: 05/04/2024 00:00

Número: 149

Tipo: COMPRAS DIRETAS

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
DESCRIÇÃO: Aquisição sapato/ botina para uso da equipe de eletricistas.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se, tendo em vista a eqipe de eletricistas, observando que os mesmos não podem utilizar as botinas/ sapatos iguais aos demais servidores, por se tratar de eletricidade o equipamento deverá ser isolato, para evitar demais danos ao servidor.
Tendo em vista que não possuimos estoque do material.
Sendo assim, solicito a compra.
Observação: Deverão vir as seguintes numerações.
Botina:
número 40- 1
número 38- 2
número 44- 1
Sapatos:
número 38- 1
número 40- 2
TERMO DE REFERÊNCIA
OBJETO: Aquisição de sapato/ botina para uso da eqipe de eletricistas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação para o objeto deste Termo de Referência está fundamentada com base no que couberem as disposições contidas nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, no artigo 75, II.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NÚMERO: 2405-333903023000000 DESPESA: UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS SECRETARIA: SEMPOV.
DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
A emissão da Nota Fiscal/Fatura deve ser precedida da execução integral dos serviços.
O pagamento será em depósito bancário vinculado ao CNPJ do fornecedor;
Informar em Nota Fiscal o nº da requisição de empenho ou ordem de compra;
Informar os dados bancários em Nota Fiscal;
O pagamento do serviço executado pela CONTRATADA será efetuado pela CONTRATANTE no prazo de até 30 (trinta) dias, após a emissão da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente do mesmo CNPJ.
Os pagamentos estarão condicionados a comprovação da execução dos serviços pelo órgão fiscalizador da CONTRATANTE.
Solicitamos o encaminhamento da Nota fiscal para o e-mail: smov@portao.rs.gov.br
Informar os dados bancários em Nota Fiscal.
Telefone de Secretaria ou Setor:51-35004214
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
A manifestação do licitante implica na aceitação deste termo de referência, bem como das normas legais que regem a matéria;
A Lei Federal 14.133/2021 regerá as hipóteses não previstas neste termo de referencial;
A fiscalização das atividades prestadas pela licitante se dará através de fiscal nomeado por Portaria pela Secretaria Municipal de Administração, se for o caso;
Aos interessados terão maiores informações no horário das 07h:00 às 14h:00, na Prefeitura Municipal de Portão/RS, sito à Rua 09 de Outubro, n.º 229, ou através do telefone (51) 3500-4200
LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado Central (rua nove de outubro 229, centro)
HORÁRIO DE ENTREGA: ATÉ ÀS 16H
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Marcos Maurer

Anexos

PROTOCOLO

SOLICITAÇÃO