Início: 20/01/2026 13:47

Prazo Limite: 23/01/2026 14:00

Número: 15

Tipo: COMPRAS DIRETAS

Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável para a contratação de Perícia Medica, em regime de urgência, para que a servidora, inativa, Márcia Lutz Lopes seja avaliada por uma junta medica, cuja especialidade seja Psiquiatria, não podendo concorrer a esse serviço a Clinica Medizin Gestão em Saúde, pois o médico da empresa é o medico assistente da interessada.
Solicito assim também pericia medica para o servidor Carlos Alberto Barreto Melo, onde a especialidade seja oftalmologia. 

Anexos

SOLICITACAO

PARECER JURIDICO

PROTOCOLO

TERMO REFERENCIA