DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2025
Início: 25/04/2025 10:48
Prazo Limite: 02/05/2025 07:00
Número: 220
Tipo: COMPRAS DIRETAS
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento a proposta mais vantajosa, no interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Solicitação a aquisição de placas de identificação com dizer abaixo, conforme modelo em anexo para a informação junto a comunidade.
"PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PROIBIDO COLOCAR LIXO NESTE LOCAL Conforme Lei Municipal nº. 1.416/2003, art. 29.Denuncie: 3500-4284"
Solicito a aquisição de 100 placas de identificação com o dizer abaixo, conforme modelo em anexo:
"PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE ABANDONAR ANIMAIS É CRIME AMBIENTAL! Conforme Lei Federal nº. 9.605/98, art. 32. Pena detenção de 3 meses a 1 ano e multa.Denuncie: 3500-4284"
EM COTAÇÃO.