DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 239/2025
Início: 08/05/2025 10:55
Prazo Limite: 08/05/2025 14:00
Número: 239
Tipo: COMPRAS DIRETAS
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75, VIII, "a" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.Suplemento alimentar não disponível na rede, conforme itens descritos, validade mínima de 6meses. JUSTIFICATIVA: Solicitação de compra emergencial de suplemento alimentar não disponível na rede SUS para tratamento de menor acolhido judicialmente na Casa Pequeno Cidadão, portador de síndrome, acompanhado por pediatra do município e equipe médica de especialistas.Segue em anexo receita médica solicitando uso contínuo, quantidade solicitada para quatro meses, até nova avaliação médica. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel.
FINALIZADO.
