Início: 22/01/2026 09:03

Número: 24

Tipo: COMPRAS DIRETAS

Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável para formalização do Termo de Cooperação com o Serviço Social do Comércio (SESC) para a realização do 5º Seminário Educa Portão e do 2º Fórum de Alfabetização, com o intuito de assegurar um ensino de qualidade cada vez maior aos nossos estudantes, além de apoiar o professor na reflexão e no aperfeiçoamento contínuo de suas práticas pedagógicas.

Anexos

SOLICITACAO

PARECER JURIDICO

PROTOCOLO

TERMO REFERENCIA