DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 247/2025
Início: 29/05/2025 10:47
Número: 274
Tipo: COMPRAS DIRETAS
Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação Emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, PARA: Contratação EMERGENCIAL de desinstalação de ar condicionado, para as EMEFs: Santo Antônio, Alecsandro Flores e Edmundo Kern e uma rede elétrica para EMEF José Antônio de Fraga. Justifica-se o presente pedido tendo em vista a necessidade de realizar as desinstalações dos aparelhos antigos, a fim de viabilizar a instalação dos novos aparelhos de ar-condicionado adquiridos recentemente para atender à demanda das escolas municipais. Justifica-se a instalação de uma nova rede elétrica na unidade escolar EMEF José Antônio de Fraga, uma vez que se faz necessária em virtude da demanda energética gerada pela instalação de novos aparelhos de ar condicionado, sendo dois com capacidade de 30.000 BTUs e um com 24.000 BTUs. A atual infraestrutura elétrica da escola não possui capacidade suficiente para suportar o funcionamento simultâneo desses equipamentos, o que pode ocasionar sobrecarga no sistema, risco de interrupções no fornecimento de energia, danos aos equipamentos e até incidentes de segurança elétrica.
FINALIZADA
