DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 259/2025
Início: 26/05/2025 11:25
Prazo Limite: 26/05/2025 00:00
Número: 259
Tipo: COMPRAS DIRETAS
O Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação Emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
AQUISIÇÃO de Placas e identificação visual das unidades de saúde do município.
JUSTIFICATIVA: Solicitação emergencial de colocação e substituição das placas de identificação das unidades de saúde, conforme Portaria de Consolidação nº 02/2017 anexo I do anexo XXII, Capítulo I: e 3.1. A solicitação se faz necessária, após a saúde do município ter passado por Auditoria do Estado/RS no início deste ano e apontamento enviado final de março, em abril solicitando as adequações e cumprimento, conforme documento em anexo. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel.
FINALIZADO.
