DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 272/2025.
Início: 04/06/2025 12:21
Prazo Limite: 04/06/2025 13:00
Número: 272
Tipo: COMPRAS DIRETAS
Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação Emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Solicitação EMERGENCIAL para limpeza de ar condicionado para as escolas: EMEI Gente Miúda, EMEF Visconde de Mauá e EMEF Afonso Gomes de Carvalho.
JUSTIFICATIVA: A justificativa para o pedido emergencial baseou-se na necessidade de realizar manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado, visando garantir o bom funcionamento dos equipamentos e prolongar sua vida útil, além disso a falta de
higienização adequada pode acarretar no acúmulo de poeira, ácaros, fungos e bactérias, que podem ser disseminados no ambiente, causando problemas respiratórios, alergias e outras complicações de saúde, além disso, trata-se de um serviço essencial para a emissão do alvará sanitário das instituições de ensino. Ressaltamos que está em fase interna a elaboração de licitação para os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ares condicionados.
FINALIZADO.
