DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 283/2025
Início: 16/06/2025 13:41
Prazo Limite: 17/06/2025 00:00
Número: 283
Tipo: COMPRAS DIRETAS
Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação Emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Aquisição das enzimas limpa fossa, uma vez que elas são necessárias para a manutenção preventiva das fossas sépticas, evitando transbordamentos, além de manter pias e ralos desentupidos e livres de odores. Isso previne danos às instalações de esgoto e reduz custos com reparos e substituições. A limpeza das fossas é essencial para evitar a proliferação de vetores transmissores de doenças, garantindo, assim, a salubridade do ambiente escolar e preservando a saúde dos alunos e servidores da rede municipal de ensino. A emergencialidade deve-se ao fato de não haver processo licitatório para tal compra.
RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Eusébio (Chefe das manutenções da SEME).
FINALIZADO.
