DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 287/2025
Início: 18/06/2025 09:36
Número: 287
Tipo: COMPRAS DIRETAS
Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação Emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável, para COMPRA EMERGENCIAL de materiais para distribuição gratuita para suprir necessidades imediatas e inadiáveis.
A Secretaria Municipal de Assistência Social está solicitando a aquisição de material para distribuição gratuita.
Essa solicitação surge da necessidade de atender às crescentes demandas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Houve um aumento significativo e inesperado na procura por esses itens na secretaria, justificado pelo expressivo crescimento da população em situação de rua no município de Portão e pela intensificação do frio.
FINALIZADA
