DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 288/2025.
Início: 17/06/2025 13:02
Prazo Limite: 17/06/2025 13:30
Número: 288
Tipo: COMPRAS DIRETAS
Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação Emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
COMPRA EMERGENCIAL de itens de alimentação para suprir necessidades imediatas e inadiáveis.
JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal de Assistência Social, em atenção às demandas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), solicita a aquisição de itens de alimentação de rápido consumo. Essa solicitação se justifica pelo aumento expressivo da população em situação de rua no município de Portão e pela intensificação do frio, que geraram um aumento significativo e inesperado na procura por esses alimentos junto à Secretaria. Consequentemente, o registro de preços planejado para o ano foi esgotado, tornando crucial uma aquisição emergencial para atender às necessidades urgentes e inadiáveis dessas pessoas. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Rodrigo Vandame
FINALIZADO.

