Início: 22/01/2026 13:30

Prazo Limite: 28/01/2026 00:00

Número: 29

Tipo: COMPRAS DIRETAS

Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, demais legislação aplicável para contratação de empresa no serviço de locação de (2) banheiros químicos para o torneio de vôlei que acontecerá no dia 01/02/2026 na praça da Estação Portão.

Anexos

SOLICITACAO

PARECER JURIDICO

PROTOCOLO

TERMO REFERENCIA