DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 303/2025


Início: 03/07/2025 10:06

Número: 303

Tipo: COMPRAS DIRETAS

Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação Emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021,e demais legislação aplicável, para compra emergencial de materiais para a Secretaria de Obras, tendo em vista reposição de estoque enquanto a licitação em andamento (Pregão Presencial 19-2025). Observando que nosso estoque de pedras, cimentos e malha pop estão zerados, causando atraso no serviço, visto que os mesmos são utilizados na drenagem pluvial e na construção de tampas de boca de lobo.


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