Início: 13/08/2024 12:13

Prazo Limite: 16/08/2024 13:00

Número: 324

Tipo: COMPRAS DIRETAS

Solicito a confecção de 7 bandeiras do Brasil, 5 bandeiras do estado do Rio Grane do Sul e 15 bandeiras do Município de Portão, todas nas medidas - 90cm altura x 1,33m largura e com seus respectivos logos e nas devidas cores. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a compra uma vez que as festividades do mês Farroupilha estão chegando e as que tínhamos em estoque já foram usadas, tantos para eventos, quanto no mastro localizado em frente a prefeitura. A presente contratação, justifica-se de acordo com a Lei nº 5.700/1971, que regulamenta a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais nas repartições públicas em geral, nos três níveis: federal, estadual e municipal. Faz-se necessária a aquisição de bandeiras para uso externo, para cumprimento da legislação vigente, tendo em vista o desgaste constante que as mesmas sofrem em decorrência do uso e exposição a fatores ambientais.

FINALIZADO.

Anexos

SOLICITAÇÃO

PROTOCOLO

PARECER JURÍDICO

PROPOSTA VENCEDORA