DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 326/2024


Início: 13/08/2024 15:33

Prazo Limite: 19/08/2024 00:00

Número: 326

Tipo: COMPRAS DIRETAS

ANULADO

 

Para fins de atendimento à Declaração de Aprovação de Projetos Florestais (DAPPF) nº 00191 / 2021 do Departamento de Biodiversidade (DBIO) da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA/RS), Processo nº 5473-05.67 / 18.3, solicita-se a contratação de empresa especializada, pelo período de 01 (um) ano, para execução de plantio e de tratos silviculturais posteriores para possibilitar o desenvolvimento das mudas implantadas.
O plantio deverá ser executado até 31/10/2024. Após, deverão ser realizadas vistorias mensais ao local do plantio, com aplicação dos tratos silviculturais pertinentes.
Tanto a execução do plantio, como dos tratos silviculturais posteriores, só poderá ocorrer na presença do responsável técnico, o qual irá fornecer todas as orientações técnicas necessárias, devendo, portanto, serem definidos datas e horários para vistoria em conjunto com a empresa de supervisão técnica, bem como com o proprietário do imóvel.
A empresa deverá dispor de veículo/materiais/equipamentos próprios que possam se fazer necessários durante o período de prestação dos serviços contratados.
Local: Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Cadeia, propriedade rural localizada junto à Estrada Sertão Capivara, nº 3.005, Travessa Oscar Gehm, Portão - RS, CEP 93.180-000, matrícula nº 17.221 do Registro de Imóveis de Portão.

Tabela 01. Vértices dos pontos geográficos delimitadores da área de plantio.
Vértices Coordenadas geográficas
V1 -29.588602778764º S -51.259988888889º O
V2 -29.588594445431º S -51.260716666667º O
V3 -29.588222223209º S -51.260633333333º O
V4 -29.588150000987º S -51.260719444444º O
V5 -29.588061112098º S -51.260641666667º O
V6 -29.58808333432º S -51.260519444444º O
V7 -29.587891667653º S -51.260366666667º O
V8 -29.588172223209º S -51.260247222222º O
V9 -29.588397223209º S -51.260147222222º O


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