DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 331/2025.
Início: 29/07/2025 09:57
Prazo Limite: 29/07/2025 10:00
Número: 331
Tipo: COMPRAS DIRETAS
Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação Emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021,e demais legislação aplicável.
COMPRA EMERGENCIAL de mobiliário para a CASA ABRIGO PEQUENO CIDADÃO.
JUSTIFICATIVA: A aquisição de um berço para a Casa Abrigo Pequeno Cidadão é essencial e urgente em razão de um novo acolhimento de criança. Essa compra se justifica pela necessidade premente de adaptar o quarto para garantir o direito fundamental da criança a um ambiente seguro, adequado e acolhedor, em conformidade com o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
FINALIZADO.
