DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 391/2025
Início: 03/09/2025 09:47
Número: 391
Tipo: COMPRAS DIRETAS
Município de Portão/RS torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, que realizará Processo de Dispensa de Licitação Emergencial, com critério de julgamento a previsão contida no art. 75 VIII da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021,e demais legislação aplicável:
DESCRIÇÃO: Contratação emergencial de 6 (seis) meses de serviço de empresa especializada em transporte privado para efetuar o transporte coletivo público dos itinerários da Zona Urbana, conforme Itinerário em anexo.
-O veículo nas seguintes obrigações:
-Ônibus mínimo 2010 com o mínimo de 40 lugares todos com cinto de segurança,com inspeção veicular em dia,ônibus reserva caso de pane mecânica ou outros problemas,sendo as mesmas obrigações de segurança,condutores habilitados na categoria e curso de passageiros em dia.
-Observação:O veículo deverá ser devidamente com a plotagem conforme arte fornecida pelo contratante cumprindo a legislação do programa"TARIFA ZERO" da prefeitura de Portão.
FINALIZADO
